Na terça-feira (7/2), a equipe diretiva da Secretaria da Saúde (SES) apresentou as metas prioritárias para 2023 e o trabalho realizado nos quatro anos da gestão anterior ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) e aos secretários municipais de saúde. Cada ponto levantado foi escolhido em conjunto com o Cosems/RS e deverá ser levado ao Ministério da Saúde.

“Nossa prioridade é garantir que a população gaúcha seja atendida no seu direito fundamental de acesso à saúde. O que nos move é a possibilidade de termos diálogo, respeito e boas parcerias”, declarou a secretária da Saúde Arita Bergmann. “Garantia de acesso é fundamental para a equidade do sistema, não importa em qual cidade a pessoa tenha residência”, completou o diretor do Departamento de Regulação Estadual, Eduardo Elsade.

A diretora do Fundo Estadual de Saúde (FES), Meriana El Kek, afirmou que todas as contas da SES seguem em dia e que, de partida, o valor disponível para investimento é de R$ 87 milhões.

Principais metas da SES para 2023:

Atenção Primária em Saúde

• Reformar ou ampliar cem Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Rede Bem Cuidar (RDC) com recursos do programa Avançar na Saúde;
• Apoiar os municípios para alcançar e registrar os indicadores do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS);
• Ampliar o Telessaúde;
• Ampliar a assistência em Saúde Mental na Atenção Primária, com realocação de recursos.

Avançar na Saúde

• Priorizar o valor de investimento na Atenção Primária e na rede hospitalar para reforma e ampliação de Unidades de Saúde, adequação da estrutura dos hospitais próprios do Estado e de hospitais de pequeno porte. A prioridade será também para a complementação de obras ainda não concluídas ou de hospitais que foram selecionados anteriormente, mas não viabilizaram o projeto a tempo de receber o recurso.

Gestão da Atenção Especializada

• Reorganizar os serviços prestados pelos consórcios que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
• Qualificar as análises dos contratos com prestadores de serviços pelo SUS.

Assistência Farmacêutica

• Estimular, com ajuda do Cosems/RS, a adesão e implementação completa do programa Farmácia Cuidar+.

Regulação Estadual

• Programa de Telemedicina de Urgência;
• Programa de Telemedicina de Internação Domiciliar;
• Dar seguimento à implantação dos sistemas de regulação de consultas, exames e internações em todo o território gaúcho (Gerint e Gercon).

Vigilância em Saúde

• Ofertar ações de educação continuada e permanente para qualificar as equipes municipais de Vigilância em Saúde – em especial, no primeiro momento, em relação à vacinação e às arboviroses;
• Desenvolver capacitações nos municípios relativas ao Sistema de Informação da Vigilância Sanitária (SIVISA) como instrumento de gestão;
• Ampliar estratégias conjuntas entre SES e municípios para resgate das coberturas vacinais;
• Ampliar a Vigilância em Saúde Única e Laboratorial.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}