Um total de 1.075 professores e 134 servidores de escolas estão sendo beneficiados com a mudança de nível da carreira neste mês. O ato administrativo está publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul desta segunda-feira (21). O benefício é retroativo a 1º de julho de 2014 e será pago na folha de agosto. A repercussão financeira da alteração de nível é de R$ 262.540,13 mensais, sendo R$ 178.994,61 referentes aos professores e R$ 83.545,52 referentes aos servidores de escola.

Professores
Dos 1.075 professores que solicitaram a mudança de nível prevista nos artigos 7º e 8º da Lei 6.672 (Plano de Carreira do Magistério) no prazo, 57 passam do nível 1 para o nível 5 (graduação); 4 passam do nível 2 para o nível 5; 21 passam do nível 3 para o nível 5; e 993 passam do nível 5 para o nível 6, alcançando o teto da carreira (pós-graduação). O índice de professores da rede com formação superior supera os 93% (níveis 5 e 6, ativos) e 84% nos níveis 5 e 6, se considerados professores ativos e inativos.

Servidores
Em relação aos servidores de escola, a mudança de nível é prevista na Lei 11.672/2001, art. 18 e 19. Dos 134 beneficiados, 33 passam do nível I para o Nível II e 101 do nível II para o nível III.

Os professores têm dois períodos no ano para solicitar a mudança de nível, mediante comprovação documental. Para a 1ª vigência, a contar de 01 de julho, a solicitação deve ser no período do dia 01 de janeiro até 30 de março e para a 2ª vigência, a contar de 01 de janeiro, a solicitação deve ser efetuada no período de 01 de julho até 30 de setembro. Informações são obtidas junto ao Departamento de Recursos Humanos da Seduc.

Acesse a publicação no DOE no endereço:
http://www.corag.rs.gov.br/lista/519/diario-oficial-do-rs (páginas 7 a 13).

Texto: Patrícia Coelho
Edição: Redação Secom