O governo do Estado, por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) e da Secretaria da Segurança Pública (SSP), promoveu um seminário para viabilizar a liberação de R$ 3,8 milhões para investimentos em sistemas de videomonitoramento definidos pela Consulta Popular para execução em 2019. Os benefícios abrangem 35 municípios em cinco regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

O evento, no auditório da SSP em Porto Alegre, reuniu prefeitos e representantes dos Coredes na tarde da quarta-feira (17/4) para compartilhar orientações técnicas para elaboração e apresentação dos projetos de execução. As prefeituras terão até 17 de maio para entregar propostas completas para que os valores sejam liberados.

A partir da entrega da documentação, equipes do Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM) farão a análise da viabilidade técnica dos projetos. Depois, com a confirmação do cumprimento das exigências, o processo será encaminhado ao Departamento de Gestão Orçamentária da SSP para celebração dos convênios de repasse da verba do Estado aos municípios.

A necessidade em termos de equipamentos, como câmeras, softwares, sistemas para integração regional e outros dispositivos, irá variar conforme a demanda de cada cidade.

"Estamos à disposição para auxiliar da melhor forma possível os prefeitos na condução do processo para liberação desse investimento tão importante", disse o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.

Programa de Incentivo ao Aparelhamento 

Os R$ 3,8 milhões destinados ao videomonitoramento são parte de um total de R$ 23,8 milhões definidos para a área da Segurança Pública pela Consulta Popular do ano passado.

Os R$ 20 milhões restantes foram apontados para a compra de bens diversos como viaturas, coletes balísticos, armamento e equipamentos de proteção individual (EPIs), que serão adquiridos diretamente pelo Estado ao longo do ano.

No seminário, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, destacou a importância desse investimento para aprimorar o trabalho de policiamento e acrescentou que, no início de maio, deve estar concluído o formato de operacionalização do no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg/RS).

O mecanismo de compensação fiscal vai permitir a empresários destinar até 5% do saldo devedor de ICMS para aplicação em projetos da Segurança Pública. "Temos a expectativa de que o Piseg venha a ser a redenção em termos de investimentos na área. Só para 2019, temos a possibilidade de captar R$ 195 milhões pelo programa, e os prefeitos terão um papel fundamental em fomentar a participação dos empresários da sua região", disse Ranolfo.

Vigilância eletrônica

Confira a relação dos projetos eleitos na Consulta Popular para videomonitoramento e os municípios beneficiados:

Corede Metropolitano Delta do Jacuí
• Eldorado do Sul – R$ 110.663,98
• Glorinha – R$ 374.545,64
• Gravataí – R$ 121.883,56

Corede Região Central
• Demanda regional – R$ 839.311,88

Corede Região da Produção
Cada município receberá R$ 54.376,42:
• Almirante Tamandaré do Sul
• Camargo
• Carazinho
• Casca
• Ciríaco
• Coxilha
• David Canabarro
• Ernestina
• Gentil
• Marau
• Mato Castelhano
• Muliterno
• Nova Alvorada
• Passo Fundo
• Pontão
• Santo Antônio do Palma
• Santo Antônio do Planalto
• São Domingos do Sul
• Vianini
• Vila Maria

Corede Vale do Jaguari
• Demanda regional – R$ 686.231,68

Corede Vale do Rio Pardo
Cada município receberá R$ 48.377,16:
• Boqueirão do Leão
• Candelária
• Herveiras
• Mato Leitão
• Passo do Sobrado
• Rio Pardo
• Santa Cruz do Sul
• Sinimbu
• Vale do Sol
• Vale Verde
• Venâncio Aires
• Vera Cruz

Total: R$ 3.800.641,24

_{Texto: Carlos Ismael Moreira / Ascom SSP
Edição: Marcelo Flach/Secom}