A Defensoria Pública, em parceria com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos realiza, nesta sexta-feira (10), em Lagoão, na Região Noroeste, o Mutirão Cidadão, atividade de atendimento jurídico gratuito à população nas áreas de Família, Cível, Criminal e Mediação de Conflitos, além de serviços ao consumidor. A iniciativa, que conta com o apoio da prefeitura do município e da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpergs), ocorre das 9h às 15h, no Ginásio de Esportes Hildemar Borges da Costa.

O mutirão é fruto de um acordo de cooperação assinado pelo Estado e pela Defensoria Pública no dia 13 de maio, durante a interiorização do Governo em Santa Maria. Durante o mutirão, haverá atendimento sobre ações de alimentos, adoção, afastamento do lar, dissolução de união estável, divórcio direto, regulamentação de visitas, ações de saúde (consultas, cirurgias, exames, internações, medicamentos) cobrança de dívidas, indenização, inventário, usucapião, entre outros.

Já o Procon estará prestando orientações sobre relações de consumo, como prestação de serviços de telefonia, água e luz, compra de produtos, serviços bancários e contratos de planos de saúde. O órgão também receberá reclamações de consumidores. Os cidadãos devem levar os documentos necessários para ingresso de ações ou defesas, como cópia da Carteira de Identidade e CPF, comprovante de renda, certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento, entre outros.

O subdefensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke, ressalta que os mutirões proporcionam o atendimento em massa de demandas reprimidas da população e também a divulgação dos serviços prestados pela Defensoria Pública. Além disso, segundo ele, aproxima a instituição das comunidades que enfrentam dificuldades de acesso a serviços jurídicos gratuitos. O objetivo da ação é dinamizar a atuação da Defensoria Pública, tornando mais rápido o acesso à Justiça e oferecendo maior dignidade às pessoas, afirma.

Lagoão pertence à comarca de Sobradinho, que fica distante 40 quilômetros. A iniciativa, conforme a defensora pública de Sobradinho, Paula Graneto, é muito positiva devido às dificuldades dos moradores para se deslocarem a esse município, uma vez que, além da distância, a estrada não é asfaltada. Com a iniciativa estratégica de irmos ao encontro da população, estamos promovendo o acesso à Justiça de uma grande parcela dos moradores carentes do município, afirma Paula.

Já o diretor estadual do Procon, Cristiano Aquino, ressalta que o mutirão em Lagoão representa o compromisso assumido pelo Governo do Estado em promover o acesso à Justiça das comunidades mais carentes. O mutirão representará o resgate da cidadania daquela comunidade, acrescenta Aquino.

Lagoão é um dos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e, por isso, a cidade foi escolhida para o primeiro mutirão com a participação do Governo do Estado. No futuro, o diretor do Procon afirma que a intenção é agregar mais parceiros e oferecer mais serviços, como confecção de carteira de identidade e do trabalho.

Texto: Jaqueline Silveira/Vinicius Flores
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305