O governador Eduardo Leite aproveitou a transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (13/8) para reforçar o caráter inicial da discussão sobre a retomada presencial das aulas no Rio Grande do Sul. Na terça-feira (11/8), uma reunião entre o governo do Estado, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e presidentes das 27 associações regionais deu início à conversa, que ainda envolverá encontros com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado e os próprios prefeitos.

“Ao lado do governo do Estado, as prefeituras são as grandes mantenedoras das redes de ensino. Por isso, os prefeitos precisam se organizar, seja o retorno no início de setembro ou mais adiante. Precisam identificar os protocolos demandados, os cuidados exigidos, fazer contratação de equipe, compra de materiais e de equipamentos necessários ao retorno seguro. Por isso, chamamos os prefeitos para dar início ao debate”, explicou Leite.

A sugestão inicial apresentada pelo Estado propõe o retorno gradual e escalonado das aulas a partir de 31 de agosto para as redes pública e privada. O primeiro nível a voltar seria o Ensino Infantil. O Ensino Superior retornaria em 14 de setembro; o Médio e Técnico, em 21 de setembro; os anos finais do Ensino Fundamental, em 28 de setembro; e os anos iniciais, em 8 de outubro. O retorno às aulas presenciais ocorrerá, pela proposta do Estado, somente nas regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja.

“A retomada iniciaria pela Educação Infantil justamente porque, nessa rede, o cumprimento de dias letivos não é obrigatório. O envio dos alunos pelos pais, portanto, não seria compulsório. Nos Ensinos Fundamental e Médio, os alunos estão estudando por meio remoto, porque as crianças já têm autonomia para acessar as aulas. O mesmo não ocorre na Educação Infantil, no qual crianças de zero a cinco anos têm pouca condição de terem estímulos e de se manterem atentas por meio remoto”, detalhou o governador.

Como as aulas remotas não funcionam da mesma forma – o governador reiterou que, do ponto de vista pedagógico, a aula remota não tem capacidade de substituir as aulas presenciais no sentido de manter o estímulo e a transferência de conhecimento para crianças e jovens – na Educação Infantil, pais e responsáveis estão deixando de pagar a mensalidade das escolas, que acabam quebrando. “Se essas escolas para essa faixa etária deixarem de existir, a rede pública não terá capacidade para suportar a demanda que surgirá”, ponderou Leite.

Além disso, como a economia está, aos poucos, retomando, pais e responsáveis podem não ter opção segura para deixar os filhos. “Acabam deixando com algum vizinho ou pessoas que se dispõem a cuidar das crianças por um valor, mas sem que haja estrutura para isso e sem que protocolos de segurança contra o coronavírus estejam sendo observados”, apontou.

O governador ressaltou que a retomada da Educação Infantil será, antes de tudo, uma opção de prefeitos e pais. “Trata-se de retirar a restrição imposta pelo Estado. Os prefeitos poderão avaliar se seus municípios têm condições, e os pais que preferirem manter as crianças em casa inclusive devem fazê-lo. Queremos dar uma opção aos pais que não têm onde deixar as crianças e que precisam retornar ao trabalho”, reforçou.

Se os indicadores de contágio por coronavírus começarem a subir (número de internações e de mortes, por exemplo), todo o cronograma inicialmente proposto será adiado. “Não arriscaremos um retorno precipitado. Há uma série de condicionantes. Nada será feito sem a convergência de prefeitos e especialistas e sem a segurança de que os indicadores apontam para um momento de estabilidade”, reiterou.

As aulas tampouco serão retomadas da mesma maneira como eram conhecidas. O modelo proposto é híbrido e envolve o ensino remoto (Google Classroom e plataformas, além das plataformas do ensino privado) e o ensino presencial, em turmas e horários reduzidos, com distanciamento em sala de aula e com uso de todos os equipamentos de proteção individual e adoção de medidas de higiene.

Investimentos

O valor estimado para investimento na rede estadual em aprendizagem, capacitação, equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras) para professores e alunos terá um custo extra de R$ 270 milhões.

Um dos investimentos do Estado é a aquisição de chromebooks (modelo de notebook) para os professores. Serão 50 mil equipamentos, dos quais 25 mil já foram adquiridos e devem chegar até o fim de setembro. A entrega dos outros 25 mil se dará até o fim do ano.

Para garantir a segurança dos alunos e dos professores, o Estado prevê a compra de equipamentos de proteção individual para alunos e professores da rede estadual, como mais de 9,8 mil termômetros de testa, mais de 328 mil máscaras de uso infantil, mais de 1,9 milhão de máscaras de tamanho infanto-juvenil e mais de 1,3 milhão de máscaras para adultos (alunos e funcionários). No total, o investimento somente em EPIs será de cerca de R$ 15,3 milhões.

_{Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom}