O Tesouro do Estado participou, nesta quarta-feira (25/3), do South Summit Brazil, evento global de inovação correalizado pelo Governo do Rio Grande do Sul. Em painel realizado no RS Innovation Stage, representantes da subsecretaria da Fazenda apresentaram como os dados públicos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) vêm sendo usados para apoiar a definição de preços nas compras feitas pelo governo.

O projeto “Melhorias na Precificação com base na NF-e”, desenvolvido no âmbito do Tesouro, tem importância estratégica para o Estado por contribuir diretamente para a qualidade do gasto público. A iniciativa já gera benefícios na área de medicamentos desde 2017, mas ganhou novo impulso a partir da assinatura de um convênio com a Universidade de São Paulo (USP), em 2025. A parceria começou com foco no cluster de gêneros alimentícios e deverá avançar, nas próximas etapas, para outros bens e serviços. Com esse avanço, estima-se uma economia potencial de R$ 360 milhões por ano.

A metodologia incorpora tecnologias como Grandes Modelos de Língua (LLM) e inteligência artificial generativa no processo de precificação. A partir dos dados da NF-e, é possível definir os chamados preços de referência dos itens, garantindo mais eficiência e economia nas licitações realizadas pelo governo gaúcho. O uso de LLM torna o modelo escalável, permitindo acelerar a análise e a precificação de um grande volume de produtos.

O Tesouro foi representado no painel pelo subsecretário da área Orçamentária, Cristiano Martyniak de Lima; pelo chefe da Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais e Qualidade do Gasto (DEQG), Élinton Alves Correia; e pelo representante do Programa de Inovação do Tesouro (PIT), Julio Neves. A mediação ficou a cargo da cofundadora e vice-presidente do Instituto de Colaboração em Blockchain (iCoLab), Sandra Heck.

Desafio comum

Durante a apresentação, Neves explicou que o projeto nasceu para enfrentar um desafio comum aos entes públicos. “Havia dificuldade para formar preços de referência nas licitações, especialmente pelo risco de aumento de valores quando os fornecedores sabem que se trata de uma compra pública. Isso revela uma assimetria de informação entre o Estado e os potenciais fornecedores, que conhecem profundamente os produtos e o mercado”, afirmou.

Segundo ele, a precificação com base na NF-e e no uso de IA permite trabalhar com preços reais de mercado. Para Neves, isso garante mais racionalidade econômica e segurança técnica às compras públicas.

Na opinião de Correia, o principal ganho está na fase de planejamento das licitações. Ao citar a área da saúde, pioneira no uso da ferramenta, ele destacou os impactos práticos da iniciativa. “Com essa tecnologia, o gestor consegue saber, em tempo real, quanto um hospital privado está pagando por determinado medicamento e usar essa informação para tomar a melhor decisão sobre o preço que um hospital público deve pagar. Isso fortalece o planejamento”, explicou.

O projeto integra o Programa de Inovação do Tesouro (PIT) e faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas à modernização da gestão pública. Conforme Martyniak, a proposta está alinhada à missão institucional do Tesouro. “Não é um projeto isolado. Buscamos otimizar a análise estatística para que o gestor, que atua na ponta, consiga qualificar ainda mais o gasto público”, afirmou, ao ressaltar o objetivo de consolidar uma cultura de inovação no órgão.

Ao final do painel, também foi anunciado o Acordo de Cooperação entre a Secretaria da Fazenda e a iCoLab, firmado no âmbito do PIT. A parceria tem foco em capacitação, pesquisa aplicada e testes de tecnologias de fronteira, como blockchain e web3. Por fim, foi disponibilizado aos participantes um QR Code com os contatos do Tesouro, com o objetivo de ampliar o diálogo e fomentar parcerias com o ecossistema de inovação.

_{Texto: Ascom Tesouro do Estado
Edição: Secom}