O Governo do Estado do Rio Grande do Sul manifesta seu repúdio aos ataques grosseiros desferidos pelo candidato José Serra, da coligação PSDB-PMDB. Nunca, na história política recente do Brasil, um Estado, seu povo e seu governo foram agredidos de forma tão vil e desqualificada como neste dia 19 de outubro de 2002, em rede nacional de televisão. O horário eleitoral gratuito do candidato à presidência José Serra foi usado para mentir, desmoralizar e desrespeitar. O candidato demonstra mais uma vez desespero e falta de postura para quem pretende ser presidente da República. É de se questionar - caso eleito - se este seria o tratamento dispensado aos Estados governados por partidos que não fazem parte de sua base de apoio. Ao invés de apresentar propostas para solucionar os graves problemas que nosso País enfrenta, o candidato prefere vilipendiar e atacar de forma caluniosa, sistemática e violenta, a população gaúcha, as autoridades públicas de diversas áreas e ao Governador do Estado, legitimamente eleito. Numa suprema ironia e desmerecendo toda a História de um povo que sempre foi senhor de seu destino, as agressões são precedidas por uma introdução que afirma estar fazendo um favor à população do Estado. O programa do candidato José Serra vem divulgando dados falsos sobre ações do governo do Rio Grande do Sul. É nosso dever desmenti-lo: A Mentira: Fechou Farmácias de Manipulação. A verdade: As farmácias foram fechadas depois da conclusão de uma sindicância e um processo de fiscalização com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, quando o candidato era ministro. Este processo identificou que 26 das 39 farmácias na verdade funcionavam como indústrias de medicamentos e não atendiam a legislação sanitária estadual e federal apresentando problemas nos medicamentos como contaminação, inexistência de controle de qualidade, armazenamento inadequado, apontando que a maioria destes produtos era imprópria para consumo e colocavam em risco a saúde da população. A Mentira: Investimentos em segurança são os menores dos ultimos 30 anos. A verdade: De 1995 a 1998 foram aplicados R$ 2,41 bilhões na área. De 1999 a 2001 o setor recebeu R$ 2,51 bilhões, ou seja R$ 100 milhões a mais que no período anterior. Também sobre a Brigada Militar Serra divulgou inverdades. O efetivo atual é de 24.825 policiais militares e não 23 mil. O atual governo já empossou 3.261 servidores civis e militares da área da segurança enquanto que o governo anterior aplicou o Plano de Demissão Voluntária na área. A Mentira: Porto Alegre ocupa o primeiro lugar nas estatíticas de roubos e latrocínio. A verdade: Conforme dados oficiais, consolidados pelo Ministério da Justiça, em 2001 ocorreram em Porto Alegre 36 latrocínios e no mesmo período em São Paulo 208, no Rio de Janeiro 101 e no Distrito Federal 78. De 1994 a 1998 a média anual de latrocínios em todo o RS foi de 119 e nos anos seguintes, até 2001 a média anual é de 115,6. Na comparação do índice por 1.000 habitantes, a falsidade reside na soma de delitos consumados e tentados confrontados somente com os consumados das outras capitais. A Mentira: O RS não aplica os 10% em Saúde. A verdade: O atual governo do RS foi o primeiro a aplicar acima dos 10% em saúde e tem dobrado o percentual da receita no setor, comparado ao governo anterior. Além disso, o candidato Serra esquece que o Ministério, do qual era titular, premiou cinco programas desenvolvidos na área da Saúde por este governo como os melhores do País: Municipalização Solidária, Rede Gaucha de Informação em Saúde, Segmento e Avaliação da Reforma Psiquiátrica São Pedro, Saude Solidária e Morar São Pedro Cidadão. A Mentira: Os investimentos do Estado em educação e cultura são os menores do Pais. A verdade: Enquanto a Constituição Federal determina que os Estados devem aplicar no mínimo 25% em Educação, no RS a Constituição Estadual define a aplicação de 35% da receita. Este governo vem aplicando mais de 35% na educação. Nos anos anteriores a 1999, os 35% Não foram respeitados. Ao contrário da afirmação feita no programa, o Estado não parou no tempo. As importantes conquistas que o povo de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul vem construindo ao longo dos últimos anos, são motivo de orgulho para todos nós. Os indicadores sócio-econômicos confirmam o crescimento do Estado. Nos últimos três anos a economia gaúcha cresceu 13 vezes mais que nos quatro anos do governo anterior e 62% mais que a do Brasil. Os programas das políticas industriais e agrícolas implementadas no atual governo atingiram diretamente 20 mil unidades produtivas, mais de 30% do total do RS. Foram gerados 406 mil empregos através de políticas públicas executadas neste Estado. A região metropolitana de Porto Alegre tem a menor taxa de desemprego do Brasil. Houve um aumento de 46% na capacidade energética, evitando 132 dias de apagão. Entendemos que o processo eleitoral deve ser um momento de rico debate e cotejamento de propostas entre aqueles que postulam a Presidência. Mas não podemos aceitar que este importante momento da nossa democracia seja utilizado para a divulgação de calúnias e mentiras, tentando intimidar e constranger o voto do eleitor. Porto Alegre, 20 de Outubro de 2002 Governo do Rio Grande do Sul