Olívio Dutra falou com presidente em exercício sobre recursos devidos ao RS
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O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, esteve nesta segunda-feira (11), com o presidente em exercício, Marco Maciel, para tratar de créditos do governo estadual com a União. O governo estadual garantiu junto ao governo federal o reconhecimento de ações para viabilizar a liberação destes créditos de aproximadamente R$ 988 milhões relativos à manutenção de estradas federais decorrentes de convênio firmado em 1987. Marco Maciel se comprometeu a constituir uma Comissão Técnica (CT) para analisar o levantamento feito pelo RS, primeiro passo para garantir a liberação da verba. O presidente em exercício disse que não há porque não fazer o procedimento com o RS, já que o mesmo já ocorreu com Minas Gerais, cuja Comissão Técnica já finalizou os cálculos. Quando assumiu, em 1999, o governo estadual fez a primeira cobrança dos créditos ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Posteriormente, o ressarcimento foi solicitado diretamente ao ministro da Fazenda, Pedro Malan. No encontro de hoje, o governador entregou o texto do convênio e seus aditivos, bem como o cálculo do valor do ressarcimento e cópias das repetidas cobranças. Já vínhamos há algum tempo falando sobre isso porque queremos investir ainda mais na malha rodoviária do Rio Grande, destacou o governador. Olívio Dutra tratou também do ressarcimento de recursos federais ao estado, referentes a Lei Kandir. O valor soma mais de R$ 400 milhões a serem pagos a todos os estados brasileiros. Além da liberação das verbas referentes a créditos foram tratados também de outros grandes projetos que tem parceria com a União. Foi uma reunião de trabalho. Tratamos também de três projetos de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que é o Prodetur-Sul, o RS Inclusão Social e o Pró-Guaíba - Módulo II. São projetos grandes, já em adiantada fase de entendimento com o BID. Pela conversa que tivemos hoje, serão cumpridos no seu cronograma, não tendo problemas de continuidade, relatou o governador. O encontro com Marco Maciel, não estava previsto na agenda e ocorreu após audiência com o ministro chefe da Casa Civil, Pedro Parente, que agendou a reunião no final da tarde, em Brasília. Na audiência com Pedro Parente, o governador esteve acompanhado do secretário da Fazenda, Arno Augustin, e do secretário adjunto, Odir Tonollier. Milho para garantir abastecimento No final do dia, Olívio Dutra esteve com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, e solicitou que agilizasse a importação de 350 mil toneladas de milho para amenizar a grave crise de desabastecimeno até o início da próxima safra. Pratini de Moraes ficou de dar retorno a esta demanda nesta terça-feira, por telefone. A escassez na oferta do produto no RS está prejudicando setores como a avicultura e suinocultura. Para que o custo da saca possa ficar mais acessível, foi solicitado que fossem eliminadas as taxas de importação do produto. O ministro disse que submeterá este assunto à reunião da Camex, que ocorre na próxima segunda-feira. O governador ressaltou ao ministro a importância também de liberar um volume maior de milho dos estoques oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Das 400 mil toneladas a serem liberadas ao estado a partir de janeiro, apenas 67 mil toneladas chegaram. Outra solicitação feita pelos gaúchos é a de que 300 mil toneladas do produto já negociadas para serem exportadas pelo estado do Paraná, permaneçam no país, para dar tranquilidade de abastecimento. Acompanharam a audiência o secretário da Agricultura e Abastecimento, José Hermeto Hoffmann e Odir Tonollier.