O prazo para pagamento do IPVA 2009 com desconto máximo de até 23,8% encerra-se nesta sexta-feira (9). Até quarta-feira (7), mais de 368 mil veículos já tiveram seu IPVA pago, gerando uma arrecadação de R$ 176,7 milhões. O diretor-adjunto da Receita Estadual, Claudionor Barbosa, explica que até sexta-feira, além do desconto mínimo de 5% para quem não tem direito aos descontos da Lei do Bom Motorista, continuará valendo o valor da UPF de 2008. A partir de 10 de janeiro, segue o desconto de 5%, mas passa a ser utilizado no cálculo a UPF de 2009.

Os descontos até o dia 9 variam de 10,4% a 23,8%. Os 10,4% valem para quem não tem direito ao desconto do Bom Motorista, os 19,7% são para quem não teve multas entre novembro de 2007 e outubro de 2008. O desconto máximo, de 23,8%, é concedido a quem não teve multas entre novembro de 2006 e outubro de 2008.

Como é feito o cálculo
Utilizando como exemplo um automóvel Gol 1000 ano 2006, modelo 2007, sem direito a desconto do Bom Motorista: o valor do IPVA é de 60,8592 UPFs, ou seja, R$ 673,22, calculado pela UPF 2009. Se o imposto for pago até esta sexta-feira (9), o valor a ser pago será de R$ 602,74 - ou seja, R$ 634,50 (valor do IPVA calculado utilizando-se a UPF de 2008) mais o desconto de 5%.

A utilização da UPF de 2008 foi estendida até o dia 9 por causa do atraso da divulgação do calendário de pagamento do imposto, que ocorreu por causa da não-definição dos valores do seguro obrigatório. Os valores do seguro obrigatório são repassados ao Estado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e divulgados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgãos subordinados ao Ministério da Fazenda.

Como pagar
O IPVA pode ser pago nas agências ou terminais de auto-atendimento do Banrisul, Bradesco e Banco do Brasil - para correntistas. Para quitar o imposto, o contribuinte precisa informar os números da placa do veículo e do Renavam, constante no documento de propriedade ou na correspondência enviada pela Secretaria da Fazenda.

Pagamentos com desconto seguem até março

O pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março com descontos variáveis. Para pagamento parcelado do IPVA 2009, o proprietário do veículo precisa saldar a primeira parcela até 30 de janeiro. As duas parcelas subseqüentes vencerão em fevereiro e março. Os descontos são de 5% para a primeira parcela, 3% para a segunda e 2% para a terceira. Os proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.