O governo do RS, através da Secretaria de Logística e Transportes e Superintendência dos Portos, juntamente com a prefeitura de Estrela, deram nesta sexta-feira (5/7) um importante passo para o desenvolvimento do porto de Estrela.

O superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, participou de solenidade no Ministério de Infraestrutura para oficializar a extinção da poligonal portuária do Porto de Estrela. Isso representa possibilidade de investimentos privados na área. Participou da solenidade o prefeito de Estrela, Carlos Rafael Malmann. O porto de Estrela está sob administração do Estado desde 2014.

Segundo Estima, o objetivo é focar na eficiência e qualidade da operação portuária já existente e abrir espaço para que as parcerias com o setor público e com a iniciativa privada possam desenvolver áreas nobres que estão subutilizadas. “Fica claro ao Estado que devemos revisar as poligonais para buscar soluções para áreas que estão paradas e que podem servir ao desenvolvimento regional”, afirmou Estima. “O próximo passo é fazermos o mesmo com Cachoeira do Sul, que também tem grande potencial, e com o Cais Mauá, em Porto Alegre”, completou.

A revisão das poligonais, que compreende as áreas destinadas às instalações portuárias, bem como a infraestrutura de proteção e de acesso ao porto, tem por objetivo definir os limites geográficos da jurisdição e da atuação (pública e privada) desses portos.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a revisão vai acelerar as solicitações para a instalação ou ampliação dos terminais de uso privado (TUPs). “Nosso o objetivo é o de simplificar as operações, reduzir a burocracia, dando incentivo para que a iniciativa privada realize investimentos”, disse Freitas.

Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre

A equipe técnica da Superintendência dos Porto já está realizando levantamento das poligonais portuárias dos três portos em operação no RS para verificar quais áreas serão mantidas dentro de poligonais e quais áreas serão retiradas, facilitando a chegada de TUPs. “O Ministério de Infraestrutura, através da Secretaria Nacional de Portos, tem sido eficiente em ouvir e atender os anseios dos portos delegados. A partir das determinações do Ministério de Infraestrutura, estamos analisando as poligonais dos três portos para encaminhar nossa sugestão”, concluiu Estima.

_{Texto: André Zenobini/Ascom Suprg
Edição: Secom}