A 10ª edição do Ciclo de Debates Direito e Política, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado em parceria com a Escola Superior de Advocacia Pública (Esapergs), apresenta o Painel (In)Tolerância Religiosa no dia 17 de setembro, a partir das 17h, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). O Ciclo de Debates é aberto ao público, com entrada gratuita.

A atividade terá como palestrante a coordenadora do Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marga Ströher. Os debatedores convidados são a médica e assessora da Saúde da População Negra da Secretaria da Saúde de Embu das Artes (SP), Regina Nogueira; e o advogado, mestre em Direito Público e colaborador do Instituto Pedra de Raio (BA), Sérgio São Bernardo.

A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a diferentes crenças e religiões. Em casos extremos, este tipo de intolerância pode ser caracterizada como perseguição e definida como crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana.

O procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, destaca que o painel, ao priorizar a participação do público, quer colocar em discussão em que medida as liberdades de expressão e de culto, que são asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal, estão realmente asseguradas em nosso dia-a-dia.

De acordo com o presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Telmo Lemos Filho, o tema de (in) tolerância religiosa está presente nas relações pessoais e nas relações entre os povos. Debater este tema é relevante não só pela ótica do direito individual das pessoas ao livre exercício da sua fé, mas também pela repercussão nas relações entre os povos e as nações.

Em parceria com o governo federal, o Estado lançou, no dia 21 de janeiro, o Comitê de Diversidade Religiosa com a finalidade de reunir representantes de diversas manifestações religiosas e ateus para discutir formas de proteção contra violação dos direitos humanos de fundo religioso. O objetivo é incentivar a criação desses Comitês nos estados brasileiros. O Rio Grande do Sul foi pioneiro na iniciativa. 

Texto: Fabiane Rieger
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305