O secretário-Geral de Governo, Carlos Búrigo, afirmou nesta quarta-feira (30) que o Plano de Modernização do Estado exigirá o esforço e a colaboração de toda a população gaúcha na busca por um novo Estado. Em entrevista ao programa Governo em Rede, transmitido pela Rádio Web do Palácio Piratini, Búrigo falou sobre o conjunto de mais de 40 medidas para reestruturar a máquina pública em análise na Assembleia Legislativa. "Estamos iniciando a mudança para um novo Estado, deixando para trás a burocracia e ineficiência. Porém, é preciso que as pessoas incorporem a nova cultura de gestão. Somente assim construiremos serviços melhores à população", destacou.

Segundo ele, a atenção às necessidades essenciais da sociedade serão prioridade. "Com uma gestão mais enxuta e suprindo as necessidades, as atividades de governança ficarão mais próximas do gestor. Isso permitirá mais eficiência e qualidade para as ações de governo, além de priorizar os cidadãos", ressaltou.

Parcerias entre os governos estadual e federal são consideradas fundamentais  para diminuir a crise na área da segurança. "Precisamos urgentemente de uma política de segurança e de um sistema prisional nacional que colabore com os Estados, pois a criminalidade não tem fronteiras. É necessário uma parceria entre os poderes para que a sociedade tenha rotina mais segura", defendeu.

De acordo com o secretário, uma das medidas mais importantes já implementadas antes do novo Plano de Modernização é a Lei de Previdência Complementar, que institui um teto para a aposentadoria aos servidores com ingresso no serviço público estadual a partir de agosto de 2016. O déficit da previdência pública é considerado o maior problema estrutural do Rio Grande do Sul e compromete ao redor de 28% da Receita Corrente Líquida (RCL). "Se nada for feito, o problema irá se agravar. O custo anual da previdência, hoje, é de R$ 12 bilhões para uma arrecadação de R$ 4 bilhões. O Estado tem que colocar mais de R$ 8 bilhões para complementar o salário dos aposentados", alertou.

Planejamento

Se aprovados os projetos propostos no novo Plano de Modernização, uma comissão será criada pelo governador José Ivo Sartori para trabalhar nas ações. A tarefa envolverá servidores da Procuradoria-Geral do Estado e secretarias da Fazenda, Planejamento e Administração, entre outras. A comissão terá seis meses para equacionar as medidas.

O Plano de Modernização

O conjunto de medidas busca reverter o cenário de déficits públicos das últimas décadas, agravado pela maior crise da história da economia brasileira. Essa combinação deixa o Executivo sem perspectivas de investir. O Plano coloca em discussão o tamanho e a função do Estado e sugere como prioridades Segurança, Saúde, Educação, Infraestrutura (estradas) e as áreas sociais. A reestruturação da máquina pública deverá passar pela fusão de secretarias, extinção ou  alteração de órgãos da administração indireta e privatização ou federalização de companhias.

Texto: Alessandra Pinheiro
Edição: Gonçalo Valduga/Secom