O Orçamento Participativo, que reuniu 1,2 milhão de pessoas nos quatro anos, é um processo vitorioso no Rio Grande do Sul e a expressiva participação popular promoveu a inversão de prioridades quanto ao destino dos recursos públicos. Em vez de concentrar as verbas em poucos projetos, pelo OP-RS os recursos foram distribuídos para centenas de investimentos necessários nas comunidades e ao desenvolvimento regional. A afirmação foi feita neste sábado (24), em Santa Maria do Herval, pela coordenadora do Gabinete de Orçamento e Finanças (GOF), Márcia Quadrado, na abertura da Plenária do Fórum Regional de Delegados do OP-RS da região Paranhana-Encosta da Serra. Ela também destacou a apropriação e o controle que a população passou a fazer da máquina pública, tornando a gestão do Estado transparente e à serviço de todos. Márcia Quadrado disse que no OP a população debateu e reivindicou obras, serviços e investimentos em políticas de desenvolvimento consideradas fundamentais para a região, e essa construção coincide com a visão deste governo sobre o desenvolvimento social e econômico, que deve ser equilibrado, descentralizado e desconcentrado. Também neste sábado (24) realizaram-se as plenárias dos Fóruns regionais de Delegados nas regiões Vale do Taquari, Fronteira Noroeste, Missões, Sul e Campanha. Resultados A participação popular, combinada com a orientação do governo, fizeram com que entre 1999 e 2001 fossem investidos R$ 10,9 bilhões nas áreas sociais (R$ 3 bilhões a mais que entre 1995 e 1997), disse neste domingo (25), em Osório, na Plenária do Fórum Regional de Delegados do OP-RS do Litoral, a coordenadora estadual do Gabinete de Relações Comunitárias (GRC), Iria Charão. Segundo ela, isto é inverter prioridades, pois foram mais recursos para a educação, a saúde, a segurança e a habitação, mesmo diante de uma realidade orçamentária difícil e sem a receita da venda de patrimônio público. Conforme Iria Charão, a aposta na matriz produtiva gaúcha, nos pequenos produtores rurais e urbanos e no desenvolvimento regional, fizeram com que nossa economia crescesse, em três anos, 13 vezes mais do que nos quatro do governo passado (11% contra 0,8%). Foram destinados mais recursos na agricultura, nos programas de assistência ao micro e pequeno produtor e para melhorar as estradas, na energia elétrica e no saneamento. Isso também é inverter prioridades, declarou a coordenadora do GRC, ressaltando que estas são conquistas coletivas da comunidade, que está podendo exercer a sua cidadania no OP-RS. Como exemplos marcantes de inversão de prioridades resultantes da participação popular, Iria Charão apontou a destinação de recursos estaduais para: - Povos indígenas: R$ 26,3 milhões em aquisição de terras, reassentamentos de famílias e ações de melhoria das condições de saúde, educação, infra-estrutura e trabalho e renda. (Governo anterior investiu apenas R$ 1,2 milhão no reassentamento de famílias ocupantes de áreas indígenas); - MOVA: 140 mil pessoas alfabetizadas no RS; - Extensão Empresarial: 11 mil empresas industriais vêm sendo beneficiadas (o governo anterior beneficiou apenas algumas com grandes incentivos); - 150 mil agricultores familiares com crédito subsidiado; - Educação: criação da Universidade Estadual; - Saúde: repasse de mais recursos e para todos os municípios (no governo anterior 119 municípios não receberam nenhum recurso do Tesouro do Estado). As plenárias Nas plenárias deste fim de semana, os representantes do GOF apresentaram aos delegados a proposta de recursos orçamentários da administração direta do Estado para 2003. A seguir, os delegados do OP-RS debateram e deliberaram as propostas regionais para o Plano de Investimentos 2003. Nas outras 16 regiões do RS (conforme calendário abaixo) as plenárias ocorrem no próximo sábado (31). Os resultados regionais das propostas do PI 2003 serão encaminhados para a próxima reunião do Conselho Estadual do OP-RS, a realizar-se dia 7 de setembro, em Porto Alegre quando os conselheiros das 23 regiões apreciam e deliberam a proposta final do projeto do Orçamento Estadual 2003 a ser entregue pelo Executivo para a Assembléia Legislativa na tarde do dia 13 de setembro. Previsão para 2003 Conforme a coordenadora do GOF, Márcia Quadrado, a proposta orçamentária de 2003 ainda está em fase de construção. Na fase atual, os principais investimentos e serviços voltados às prioridades do OP-RS atingem R$ 1,46 bilhão. Ela destaca os recursos propostos para atender os programas da Agricultura - prioridade eleita nas assembléias temáticas de desenvolvimento do OP-RS deste ano -, serão de R$ 259,48 milhões, sendo R$ 172,2 milhões para os programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Agregar-RS e ações em obras e serviços, e R$ 87,26 milhões para a Reforma Agrária. Os recursos totais previstos para a Educação (prioridade em obras em serviços no OP-RS) são de R$ 2,747 bilhões. Deste total, R$ 109 milhões são para as demandas do OP-RS. Para a Universidade Estadual (Uergs) a previsão é de R$ 32,9 milhões - viabilizando a complementação da implantação da mesma. Para a expansão gradativa da educação de jovens e adultos trabalhadores (EJA) e a qualificação e expansão do movimento de alfabetização de jovens e adultos (Mova/RS), que já beneficiou 140 mil pessoas, são estimados R$ 18,59 milhões. Para a Saúde (segunda prioridade em obras e serviços no OP-RS) a previsão total de R$ 715,13 milhões, destacando-se a Municipalização Solidária da Saúde - com R$ 80 milhões; a Regionalização da Rede de Atenção à Saúde - com R$ 61,8 milhões; e a Assistência Farmacêutica - que tem atendido 26 mil usuários de medicamentos especiais/excepcionais, para a qual está previsto R$ 66,6 milhões. Para Geração de Trabalho e Renda, a segunda prioridade demandada na Temática de Desenvolvimento do OP-RS, estão previstos R$ 91,4 milhões. Deste total, R$ 24,5 milhões serão destinados ao fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas, R$ 18,2 milhões para o programa Primeiro Emprego, R$ 5,5 milhões para os Coletivos de Trabalho e R$ 6,4 milhões para a Economia Popular e Solidária. No atendimento das demandas do tema Transporte e Circulação (terceira prioridade em obras e serviços no OP-RS), a proposta do governo do Estado contempla recursos no montante de R$ 480,1 milhões, destacando-se o Programa Pavimentação Comunitária - no valor de R$ R$ 87,5 milhões e o Programa de Complementação da Rede Rodoviária - financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) - no valor de R$ 238,9 milhões, e o Programa Restauração - no valor de R$ 91 milhões - financiado pelo BIRD (Banco Mundial). A coordenadora do GOF destaca ainda as ações de Inclusão Social, que obtiveram uma significativa votação neste ano, e estão sendo contempladas com recursos para ampliação do Programa Família Cidadã ? garantia de renda mínima que atualmente atende 10.000 famílias em todo Estado com valor médio de R$ 221,00 por mês e a continuidade do Rede de Cidadania, no valor total previsto de R$ 36 milhões. OP-RS - CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS REGIONAIS DE DELEGADOS DO OP-RS Data - Hora Região Município - local 24/08 - 08:30-12:30 Missões São Luiz Gonzaga Clube União Ipiranga 0 R.Silva Jardim,2495 24/08 - 08:30-12:30 Vale do Taquari Encantado - Centro Admin. Municipal - R. Mons.Scalabrini,1047 24/08 - 08:30-13:00 Fronteira Noroeste Santa Rosa - Centro Cívico e Cultural - R. Buenos Aires, s/n 24/08 - 09:00-13:00 Sul Pelotas - Colégio Munic. Pelotense - R.Marcílio Dias, 1597 24/08 - 09:00-17:00 Campanha Bagé - CTG Prenda Minha - Rua Barão de Itaqui 24/08 - 13:30-17:30 Paranhana - Encosta da Serra Santa Maria do Herval Salão Paroquial - Rua 12 de Maio, s/n 25/08 - 10:00-17:00 Litoral Osório - Câmara de Vereadores - R. Jorge Dariva, 1211 31/08 - 09:00-13:00 Médio Alto Uruguai Iraí - Iraí Tênis Clube - Av. Getúlio Vargas, 62 31/08 - 09:00-14:00 Metropolitano Delta do Jacuí Porto Alegre - Colégio Júlio de Castilhos - R.Piratini, 74 31/08 - 13:00-18:00 Vale do Rio dos Sinos Novo Hamburgo - Ginásio dos Comerciários R.Santa Rosa, 111 31/08 - 13:00-19:00 Nordeste Lagoa Vermelha Soc.Esp..Lagoense - R.Benjamin Constant,2067 31/08 - 13:30-17:00 Norte Erechim CTG Sentinela da Querência - ao lado da Frinape 31/08 - 13:30-17:00 Produção Passo Fundo - Cine Teatro Pampa - R.Bento Gonçalves, 556 31/08 - 13:30-18:00 Central Santa Maria - Centro de Atividades Múltiplas - Parque Itaimbé 31/08 - 13:30-18:00 Fronteira Oeste Alegrete - Instituto Osvaldo Aranha - R.Gen. Sampaio, 532 31/08 - 13:30-18:00 Hortênsias-Planalto das Araucárias São Fco. de Paula - E.E.Antonio C.Lisboa - R.Fred.Tedesco,496 31/08 - 13:30-18:00 Noroeste Colonial Santo Augusto - CTG Pompílio Silva - Rua 20 de Setembro, 27 31/08 - 13:30-18:00 Serra Bento Gonçalves - Fac. Bento Gonçalves- Al. João Dalsasso,800 31/08 - 14:00-18:00 Alto Jacuí Não Me Toque - E.E. Geny V. Cunha - Av.Liberato Salzano,569 31/08 - 14:00-18:00 Alto Serra do Botucaraí Soledade - Salão Paroquial Igreja Matriz- Praça Matriz - Centro 31/08 - 14:00-18:00 Vale do Caí Montenegro - Ginásio Acácia Negra - R. Alfredo Hoffmann 31/08 - 14:00-18:00 Centro-Sul Sertão Santana - Ginásio Estadual Esportes R.Jorge Collor, s/n 31/08 - 14:00-18:00 Vale do Rio Pardo Vera Cruz - Clube Vera Cruz - R.Intendente Koelzer, 465.