A portaria nº 85/2014 da Fepam, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (11), dispõe sobre o estabelecimento de Valores de Referência de Qualidade (VRQ) dos solos para nove elementos químicos naturalmente presentes nas diferentes províncias geomorfológicas/geológicas do Rio Grande do Sul.

Atendendo a Resolução Conama nº 420/2009, que “dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas”, a portaria estabelece a obrigatoriedade aos Estados, através de seus órgãos ambientais, fixarem os Valores de Referência de Qualidade (VRQ) para solo, observando as províncias geomorfológicas/geológicas de cada região.

Com o objetivo de atender essa obrigação foi criada uma equipe multidisciplinar na Fepam, coordenada pelo geólogo Glaucus Vinicius Biasetto Ribeiro. Nos próximos quatro anos, o grupo desenvolverá um trabalho de acreditação destas concentrações, através da implementação de um Plano de Trabalho previamente elaborado, atentando para os procedimentos fixados no Anexo I da Resolução Conama nº 420/2009, que implicará em novas amostragens georreferenciadas e análises químicas, junto às cinco diferentes províncias geológicas do Estado.

Em reunião do grupo de trabalho com o Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi definido estabelecer como referência para o Estado, neste momento, os resultados do estudo constante do trabalho de doutorado da aluna Daiana Althaus, intitulado “Teores Naturais de Metais Pesados em Solos do Estado do Rio Grande do Sul”. Estas determinações tiveram por base o banco de solos da faculdade de agronomia, constituído por um grupo de 254 amostras, obtidas em áreas de campo nativo ou mata, sem indícios de ação antrópica.

Equipe Técnica Fepam: Geól. Glaucus Vinicius Biasetto Ribeiro, Eng. Quím. Mário Rogério Kolberg Soares, Eng^a. Quím. Maria Lúcia Kolowski Rodrigues, Eng^a. Quím. Ana Lúcia Mastrascusa Rodrigues, Eng. Agrôn. Fernando Gustavo Mohrdieck, Geól. Errol Gaspar dos Santos e Geól. Maria Heloísa Degrazia Pestana.

Texto: Lena Annes
Edição: Redação Secom