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PPP para iluminação pública de Santa Maria beneficiará mais de 300 mil pessoas

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Ranolfo PPP Santa Maria
Ranolfo destacou que serão 27 mil pontos de iluminação, o que também representará mais segurança e sustentabilidade - Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

O contrato para a realização de uma parceria público-privada (PPP) que ampliará a iluminação pública de Santa Maria, beneficiando mais de 300 mil pessoas, foi assinado entre o governo do Estado, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a prefeitura do município da região Central na tarde desta terça-feira (27/9). O evento, que firmou a cooperação entre os entes públicos, contou com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior e do diretor de Planejamento e de Operações do BRDE, Otomar Vivian.

A futura parceria com a iniciativa privada prevê a troca de todo o parque de iluminação pública da cidade, que corresponde a 27 mil pontos de luz em área urbana e rural. Serão utilizadas lâmpadas de LED, sem elementos poluentes ou contaminantes, com maior durabilidade e menor consumo de energia.

Uma das justificativas para a implementação dessa medida é que a iluminação do município está defasada, tem alto potencial poluidor e baixa economia de energia.

"É a primeira vez que o BRDE dá suporte técnico para um município realizar uma PPP. Serão 27 mil pontos de iluminação, o que também representará mais segurança e sustentabilidade para Santa Maria", destacou o governador.

O BRDE prestará assistência técnica à prefeitura na estruturação da PPP na modalidade de concessão administrativa. Isso significa que o município será usuário direto do serviço. O contrato prevê remuneração variável, de acordo com indicadores de desempenho.

Com o projeto estruturado e publicado, haverá o lançamento de uma licitação para definir o prestador do serviço.

"Esperamos que o caso de Santa Maria inspire outros municípios", afirmou Otomar.

Texto: Lucas Barroso
Edição: Secom

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