Cerca de 30 prefeitos e secretários municipais da Fronteira Oeste, Região Sudoeste e Zona Sul do Estado participaram, nesta terça-feira (18), em Santana do Livramento, de encontro promovido pela Secretaria Educação em conjunto com a Secretaria de Relações Institucionais e Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Na pauta do evento, estiveram questões envolvendo o repasse de recursos estaduais às prefeituras, projetos, convênios, Consulta Popular e orçamento regionalizado.

Os prefeitos assistiram a painéis sobre aplicação do salário-educação na manutenção e no desenvolvimento da rede pública de ensino, distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), encaminhamento das verbas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) e valores da merenda. No que se refere à qualidade da aprendizagem dos estudantes, foram expostas ações do Programa Estruturante Boa Escola para Todos, do governo do Estado. Entre as principais iniciativas, estão o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS e a nova fase do Projeto para Alfabetização de Crianças com Seis e Sete Anos.

A secretária da Educação, Mariza Abreu, explicou que todos os projetos que integram o Boa Escola para Todos são financiados com recursos próprios da Secretaria, tendo em vista os primeiros resultados obtidos pelo ajuste fiscal gaúcho. Citou ainda, como fonte significativa de iniciativas educacionais no Estado, a aplicação integral do salário-educação e convênios com o governo federal e iniciativa privada.

Mariza Abreu defendeu o aprimoramento do regime de colaboração entre Estado e municípios na oferta de serviços públicos, em especial na Educação. É dessa forma que vamos conquistar o ensino de qualidade para todos que queremos. Estamos trabalhando abertos ao diálogo com os municípios, na busca do fortalecimento das parcerias focadas na promoção de uma melhor aprendizagem pelos alunos, concluiu.

Os prefeitos também acompanharam palestras coordenadas pelas secretarias de Relações Institucionais, Fazenda e Planejamento. O diretor-geral adjunto da Secretaria da Educação, Paulo Rezende, e o diretor do Departamento de Articulação com os Municípios, Carlos Bohn, participaram das apresentações.

O encontro de Santana do Livramento faz parte de uma série de atividades realizadas em diferentes regiões do Estado. Já ocorreram eventos em Guaíba, Osório, Caxias do Sul e Santa Cruz, reunindo prefeitos da Grande Porto Alegre, Vale do Sinos, Litoral Norte, Zona Centro Sul, Região Carbonífera, Serra, Encosta do Nordeste, Rio Caí, Rio Pardo, Taquari e Região Central do Estado. Na seqüência, estão programados  encontros em Santo Ângelo (19/11), Passo Fundo (20/11) e Erechim (21/11).