A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, participou na tarde desta quinta-feira (10/9) do Caminhos da Sustentabilidade, que propôs um debate sobre a destinação dos resíduos sólidos no Rio Grande do Sul. O evento foi promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.

Participaram da discussão o promotor de justiça Daniel Martini, o diretor-presidente da Companhia Rio-Grandense de Valorização de Resíduos (CRVC), Leomyr Girondi, e o deputado estadual e relator da Subcomissão de Aterros Sanitários, Gabriel Souza.

Conforme Marjorie, o Estado evoluiu muito na destinação do resíduo urbano, principalmente no fomento de debates para soluções mais sustentáveis. “A Fepam contabiliza uma redução das áreas consideradas lixões, que são aquelas sem controle, e o aumento de áreas de aterros sanitários, espaços totalmente controlados, com sistema de drenagem de chorume e camada impermeabilizante do solo. Estamos percorrendo um caminho mais seguro, com regulamentações adequadas e revisadas, dando previsibilidade para as melhores áreas e destaque para projetos mais conscientes”, explica.

Segundo Girondi, até os anos 2000 cada município do Estado era responsável por destinar seus próprios resíduos, provocando descontrole ambiental em lixões. Em 2005, 35% das cidades contavam com empresas licenciadas para destinação de lixo. Em 2019, o percentual atingiu 95%.

Sobre empreendimentos que vêm apostando em novas tecnologias para destinação e tratamento dos resíduos, Marjorie comentou que a Fepam tem cerca de dez processos de licenciamento em diferentes fases, aguardando a licença de operação (LO).

“Incluímos uma nova fase no processo ordinário de licenciamento, além das habituais licenças prévia, de instalação e de operação. É a autorização, que tem prazo de um ano para testar as novas tecnologias e ver como elas reagem. Como órgão licenciador, é nosso dever resguardar a população e o empreendedor”, destacou Marjorie.

Para Martini, ainda há muitos desafios para serem ultrapassados, pois sociedade civil e governo são responsáveis por aquilo que se produz e pela sua destinação. “Evoluímos como Estado e venho sustentando que tenhamos uma adaptação dos instrumentos de política ambiental, redirecionando nossas forças para o incentivo de bons comportamentos e boas práticas”, disse.

“Nossa gestão é entusiasta dos novos processos, apoiamos o aproveitamento máximo da matéria-prima. É importante que todos cresçam, que os empreendimentos e os projetos ambientais fiquem melhores, assim os instrumentos de controle também vão funcionar e dar as respostas que o meio ambiente precisa. A Fepam está de portas abertas para discutir caminhos, estamos todos pelo bem comum dos gaúchos”, afirmou Marjorie.

Durante o evento, foi lançado o documentário Cidades do lixo, que aborda a realidade dos aterros sanitários no Estado. O vídeo pode ser conferido no canal da Assembleia no YouTube.

_{Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Fepam
Edição: Secom}