O primeiro leilão de imóveis realizado pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), por meio do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (Deape), nesta terça-feira (26), em Caxias do Sul, arrecadou R$ 1,1 milhão para o Estado. Três terrenos de Caxias do Sul foram vendidos, um deles pelo valor de avaliação e os outros dois por valores de até 5% acima do valor previsto no edital.

Nesta quinta-feira (28) acontece o segundo certame, em Santo Ângelo, para leiloar 18 imóveis. O último leilão será em Porto Alegre, dia 5 de dezembro, quando irão a venda outros nove imóveis.

Foram vendidos, em Caxias, o terreno com 635 m², localizado na rua José Gagliari, esquina com Rua Celestino Deitos, quadra 3595, loteamento Residencial da Lagoa, por R$ 360 mil. O segundo terreno é de 631 m², localizado na rua Alexandre Rizzo, lote 12, quadra 3591, também no loteamento Residencial da Lagoa, vendido por R$ 400 mil. Já o terreno com área de 631 m², da rua Alexandre Rizzo, lote 13, quadra 3591, no Loteamento Residencial da Lagoa, foi vendido por R$ 390 mil.

O secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, lembrou que as alienações por meio de leilão já refletiram um aumento da arrecadação em relação à Concorrência Pública, forma de licitação praticada nas alienações anteriores: Neste primeiro leilão o Estado já adquiriu 60% do valor previsto. Na modalidade Concorrência, este valor chegava em média a 27%. Além disso, o leilão facilita a participação do cidadão comum, afirmou.

Segundo Barcellos, é importante ressaltar, também, que todo o valor arrecadado com as alienações é destinado ao Fundo de Gestão do Patrimônio, que reinveste os recursos nos próprios imóveis do Estado. Um exemplo é o Centro Administrativo do Estado. Através do fundo, este prédio terá concluído todo o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios. Será um dos únicos prédios antigos do Estado a ter o PPCI, disse.

As alienações fazem parte do projeto Otimizar, que visa reduzir despesas com manutenção e conservação e gerar recursos com a venda de bens que não possuem características para sediar órgãos ou entidades governamentais. A verba arrecadada é revertida exclusivamente ao Fundo de Gestão Patrimonial (FEGEP). Os recursos do fundo servem para investir em manutenção, reforma e recuperação de prédios públicos, podendo também usar os valores para a compra de outros bens adequados a abrigar suas atividades.

Como participar
Para participar, pessoas físicas devem apresentar RG e CPF, e pessoas jurídicas, o ato constitutivo da empresa e respectivas alterações, devidamente registradas. Nos dois casos, deve ser apresentada a declaração de conhecimento e aceitação das condições estabelecidas no edital e na legislação reguladora da matéria, cujo modelo consta do edital.

O pagamento deve ser feito em duas parcelas, uma de 10% do valor da arrematação no ato, em cheque próprio ou dinheiro, ao leiloeiro, e os 90% restantes até 10 dias úteis após a realização do leilão.

Detalhes sobre os imóveis e sobre as regras do certame estão disponíveis no site da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (www.celic.rs.gov.br) e do Projeto de Gestão de Ativos do Estado Otimizar (www.otimizar.rs.gov.br).

Agenda dos próximos leilões:

28/11 - 10h - Câmara de Vereadores de Santo Ângelo (Rua Antunes Ribas, 1.111)
Imóveis:
Júlio de Castilhos (4 terrenos)
Itaara (1 terreno)
Passo Fundo (1 terreno com benfeitoria)
São Luiz Gonzaga (8 terrenos)
Giruá (2 terrenos)
Santo Ângelo (2 terrenos)

05/12 - 10h - Auditório do Caff - Avenida Borges de Medeiros, 1.501, em Porto Alegre 
Imóveis:
Porto Alegre (3 apartamentos e 1 terreno)
Novo Hamburgo (1 apartamento)
Taquari (1 terreno)
Camaquã (1 terreno)
Candelária (2 terrenos com benfeitorias)

Texto: Camila Gonçalves
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305