Nos dias 27 e 28 de janeiro, o Departamento de Defesa do Consumidor (Procon RS) realizou uma pesquisa dos preços de materiais escolares no Rio Grande do Sul. Foram selecionadas sete cidades (Porto Alegre, Passo Fundo, Rio Grande, Alegrete, Santa Maria, Capão da Canoa e Caxias do Sul) para o levantamento realizado por meio do aplicativo Menor Preço Nota Fiscal Gaúcha, desenvolvido pela Receita Estadual, em parceria com o Procon RS. 

Foram selecionados 23 produtos que integram uma lista básica de materiais. Os valores variaram conforme região, quantidade, qualidade, marca, entre outros. Na projeção, a lista mais barata custou R$ 32,18, ao passo que a mais cara custou R$ 1.025,37, resultando em uma diferença superior a 3.000%.

Na comparação com a pesquisa realizada em janeiro de 2024, também pelo aplicativo Menor Preço Nota Fiscal Gaúcha, é possível identificar que alguns produtos mantiveram o preço estabilizado, quando o foco da comparação é o menor valor cobrado. Contudo também foi possível identificar produtos mais caros para o consumidor. 

De acordo com o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Fabrício Peruchin, a volta às aulas é um momento importante para os consumidores ficarem atentos. “A época de preparação para retorno escolar é um período de grande procura pelos mais variados tipos de materiais escolares. É comum notarmos uma grande diferença de preços entre as regiões, marcas e quantidades. Por isso, sempre indicamos uma boa pesquisa pré-compra”, ressaltou. 

“O objetivo principal da pesquisa é mostrar ao consumidor a possibilidade de economizar quando se realiza pesquisas prévias de preço, seja no caso do material escolar, bastante procurado no início do ano, seja no caso de qualquer outro produto. E isso pode ser feito de maneira gratuita e sem sair de casa pelo aplicativo Menor Preço”, reforçou o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo.

• Link para a pesquisa completa

Dicas importantes 

• Materiais de uso coletivo ou comuns, como produtos de higiene, pacotes de folhas para entregar na escola e caneta de lousa não podem ser exigidos dos consumidores. São itens que devem estar incluídos no próprio custo da instituição de ensino e, portanto, já integram o valor da mensalidade paga pelo consumidor.
  
  
• Pela Lei do Superendividamento que passou a fazer parte do Código de Defesa do Consumidor, os produtos também deverão ter o preço por unidade de medida, além do preço efetivamente pago pelo consumidor. Isso possibilita ao cliente comparar o preço do mesmo produto comercializado em quantidades diferentes, e, assim, saber quanto está pagando por cada unidade. 
  
  
• Materiais que podem ser reaproveitados: lápis de colorir, lapiseiras, giz de cera, canetinha colorida, mochilas, estojos, entre outros.
  
  
• Também vale conversar com as famílias de alunos de séries mais adiantadas e verificar a possibilidade de reaproveitamento de materiais. 

Aplicativo Menor Preço

O consumidor também pode utilizar o aplicativo Menor Preço de forma gratuita, pesquisando os produtos e localizando o local com o menor valor. Os preços podem variar conforme o dia e horário da pesquisa, além das palavras utilizadas, pois o sistema é atualizado em tempo real, assim que uma nota fiscal é emitida.

• Link para o aplicativo Menor Preço Nota Fiscal Gaúcha Nota

Como denunciar irregularidades

Em caso de irregularidades, o consumidor deve procurar o fornecedor do produto e tentar resolver a demanda. Caso o problema não seja resolvido, ele deve buscar o Procon Municipal na cidade onde mora. 

• Lista de Procons Municipais

Caso não haja um Procon Municipal no local onde o consumidor reside, ele deve apresentar sua demanda diretamente ao Procon RS.

• Link para o canal de atendimento do Procon RS 

Também é possível agendar um atendimento presencial e ser atendido sem filas. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (51 3287-6200) ou pelo link abaixo:

•  Link para agendamento de atendimento presencial

_{Texto: Ascom SJCDH
Edição: Secom}