Para promover a habitação de interesse social, o governo do Estado lançou nesta quinta-feira (27/1), no Palácio Piratini, o programa Avançar nas Obras e Habitação, destinando R$ 226,9 milhões para a área. Com a iniciativa, serão investidos R$ 143,67 milhões na construção de unidades habitacionais, na execução do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, no pagamento de indenização às famílias que recebem aluguel social e na conclusão de empreendimentos para a população de baixa renda. O impacto direto será de 100 mil pessoas beneficiadas pelas políticas habitacionais.

O governador Eduardo Leite e o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, também anunciaram mais R$ 83.247.023 para a execução de outras ações ligadas à Secretaria de Obras e Habitação (SOP), como a perfuração de poços, a recuperação de estradas vicinais, a construção de barragens e a reforma de Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops).

No total, o programa Avançar destinará R$ 226.917.023 para ampliar os convênios disponibilizados pela SOP aos municípios. É o maior investimento dos últimos 20 anos para o setor. 

O governador falou sobre a retomada de investimentos em função das reformas estruturais promovidas. “O Estado não tinha nenhuma capacidade de investimentos e, agora que tem, estamos aplicando de forma estratégica naquilo que é mais necessário. Esses investimentos históricos na área da habitação vão melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas, além de impulsionar a construção civil e girar a economia com a contratação de mão de obra e maquinário, fazendo a diferença na vida de muitos gaúchos”, afirmou.

Para enfrentar o déficit habitacional, o governo repassará R$ 54 milhões para a construção de mil unidades habitacionais neste ano, contemplando famílias com renda de até três salários mínimos, beneficiando 4,5 mil pessoas. Em um primeiro momento, haverá um projeto-piloto nos municípios de Canoas e Pelotas, com investimento de R$ 36 milhões para erguer 479 casas.

A conclusão de unidades habitacionais em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e 18 cooperativas habitacionais reforça o empenho do governo em levar dignidade às famílias mais vulneráveis. Serão investidos R$ 19,9 milhões para o término de 3.951 imóveis em todo o Estado, com repasse de R$ 5 mil por unidade habitacional, beneficiando cerca de 4 mil famílias.

Para a realização das obras de duplicação da ERS-118, desde 2012 foram inseridas no programa de Aluguel Social 922 famílias que residiam às margens da rodovia. Um total de 722 aguardam reassentamento ou indenização e, entre elas, 478 recebem o aluguel social atualmente. O valor não é reajustado há mais de dez anos. Com o Avançar, serão indenizadas todas as 722 famílias com parcela única de R$ 80 mil para a compra da casa própria, totalizando aporte de R$ 57.760.000.

Para o programa Nenhuma Casa sem Banheiro, iniciado em dezembro pela SOP, o governo reservou R$ 12 milhões do Fundo de Recursos Hídricos do Estado (FRH) para a construção de 1,2 mil módulos sanitários até o final do ano, atendendo 5,4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social em regiões com maior déficit de saneamento. Inicialmente, 848 banheiros serão construídos em 15 municípios, atendendo mais de 3,8 mil pessoas. Na Região Metropolitana, a iniciativa é desenvolvida em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), que realiza os projetos de adaptação dos banheiros.

O secretário José Stédile destacou que o projeto que entregará banheiros é uma iniciativa transformadora. “Hoje comemoramos a efetivação de um sonho, com casas para quem mais precisa e banheiros para quem nem isso tem. O projeto Nenhuma Casa sem Banheiro é diferenciado e único no país. Com isso vamos proporcionar mais dignidade para as pessoas, para aqueles que mais precisam”, afirmou.

Poços

Além de trabalhar pela promoção das políticas públicas de habitação, a SOP lidera outras ações que também serão ampliadas pelo programa Avançar. Com aporte de R$ 21 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, até o final do ano a secretaria perfurará poços em 300 municípios, repassando R$ 70 mil para cada prefeitura. Já estão habilitadas 40, beneficiando 3.124 famílias. A prioridade são municípios com decreto de emergência homologado pela Defesa Civil do Estado, em decorrência da estiagem. A perfuração de poços tubulares profundos garantirá acesso à água potável.

Estradas vicinais

A recuperação de estradas vicinais, por sua vez, facilita o escoamento da produção e dialoga com as exigências do trânsito seguro, garantindo comodidade, trafegabilidade e mobilidade com segurança. Para isso, o governo destinará R$ 6 milhões para a contratação de horas-máquina visando a recuperação de estradas vicinais ou o desassoreamento de rios, arroios e riachos. O trabalho ocorrerá em 12 municípios com decreto de emergência reconhecido em decorrência da estiagem e de eventos climáticos como chuvas e enchentes. Cada prefeitura receberá R$ 500 mil para a contratação dos serviços, beneficiando 5,6 mil famílias. O empréstimo de escavadeira hidráulica para a realização das mesmas ações é outra diretriz da SOP. A frota será modernizada com investimento de R$ 17 milhões do Avançar para a compra de 20 escavadeiras hidráulicas.

Barragens

A gestão da construção das barragens Jaguari e Taquarembó, localizadas em São Gabriel e Dom Pedrito, passou para a SOP em 2020. Serão aplicados R$ 33.247.023 para a continuidade das obras, com previsão de atender 240 mil pessoas também nos municípios de Cacequi, Lavras do Sul, Rosário do Sul e Santana do Livramento. Para a continuidade das obras na Jaguari, foram destinados R$ 26,2 milhões, com previsão de conclusão neste ano, e R$ 7 milhões garantirão os projetos de construção de 150 quilômetros de canais em cada barragem. Os empreendimentos, que constituem o sistema Jaguari-Taquarembó, são construídos com verbas do governo federal (75%), com contrapartida do Estado (25%).

Obras públicas

A SOP também atua na elaboração, execução e fiscalização de projetos de obras de todas as secretarias e órgãos do governo, ficando o planejamento estratégico e financeiro sob a responsabilidade dos demandantes. No interior, o trabalho é executado por 27 Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops), também contempladas pelo Avançar: R$ 6 milhões foram direcionados para a reforma em dez unidades. Também haverá a compra de equipamentos, softwares e formação das equipes técnicas, beneficiando todos os 28 escritórios regionais, incluindo a 1ª Crops, com sede no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.

Consulta Popular

O governador e o secretário Stédile aproveitaram o lançamento do Avançar para anunciar o repasse de R$ 1.936.643 a 19 municípios para contratação de horas-máquina. O pagamento é consequência de passivo da Consulta Popular 2018/2019. As prefeituras receberão entre R$ 29 mil e R$ 190 mil para executar os trabalhos que beneficiarão cerca de 30 mil famílias.

Ação, valores e municípios contemplados

Unidades habitacionais

Investimento: R$ 54 milhões (2022)
Impacto: 4,5 mil famílias beneficiadas

Primeira fase:
Canoas (229 unidades) – R$ 17.402.885
Pelotas (250 unidades) – R$ 19 milhões
Impacto: 2.150 pessoas contempladas (nos dois municípios)

Nenhuma Casa sem Banheiro

Investimento: R$ 12 milhões (2022) para construção de 1,2 mil módulos sanitários
Impacto: 5,4 mil pessoas contempladas
Municípios aprovados para a primeira etapa: Candiota, Canoas, Charqueadas, Dona Francisca, Faxinalzinho, Giruá, Gramado dos Loureiros, Maximiliano de Almeida, Nova Esperança do Sul, Novo Barreiro, Pelotas, Porto Xavier, Santa Rosa, Sobradinho e Taquari
Impacto: 3,8 mil pessoas contempladas com a construção de 848 banheiros

Indenização de famílias para duplicação da ERS-118

Investimento: R$ 57,7 milhões
Impacto: 722 famílias receberão R$ 80 mil cada para compra da casa própria

Cooperativas habitacionais

Investimento: R$ 19.910.000 para a conclusão de 18 empreendimentos, com repasse de R$ 5 mil por unidade habitacional
Impacto: cerca de 4 mil famílias beneficiadas

• Associação do Quilombo dos Alpes Dona Edwirges (Porto Alegre)
  Empreendimento: Quilombo Alpes

• Cooperhabitar – Cooperativa Habitacional de São Leopoldo Ltda. (Nova Santa Rita)
  Empreendimento: Loteamento Cooperhabt2

• Cooperativa Habitacional do Vale dos Sinos, Vale do Paranhana, Vale do Taquari (Campo Bom)
  Empreendimento: Residencial Cooperpoli

• Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar Ltda. (Rio Grande)
  Empreendimento: Condomínio Cooperlar

• Cooperativa Habitacional dos Empregados da EBCT do RS Ltda. (Pelotas)
  Empreendimento: XV de Julho

• Cootrahab – Cooperativa de Trabalho, Habitação e Consumo (Rio Grande)
  Empreendimento: Cidade de Águeda II

• Cooperativa Habitacional Giusepe Garibaldi Ltda. (Viamão)
  Empreendimento: Viver Coohagig

• Cooperativa Perffil de Trabalhadores (Rio Grande)
  Empreendimento: Condomínio Uniperffil

• Coopernova – Cooperativa de Produção, Trabalho e Habitação Ltda. (Rio Grande)
  Empreendimento: Condomínio Coopernova 

• Cooperativa Habitacional de Campo Bom Ltda. (Campo Bom)
  Empreendimento: Colina Ritzel

• Cooperativa Habitacional e de Produção Agro-Industrial (Rio Grande)
  Empreendimento: Condomínio Cooparroio

• Coopsul – Cooperativa de Trabalho Mista Solidária Utopia e Luta (Gravataí)
  Empreendimento: Orquídea Libertária 

• Cootrahab – Cooperativa de Trabalho, Habitação e Consumo Construindo Cidadania (Rio Grande)
  Empreendimento: Cootrahab II

• Cooperativa Produção e Manutenção Habitação Metalúrgicos RS (Viamão)
  Empreendimento: Viver Coometal

• Cootrahab – Cooperativa de Trabalho, Habitação e Consumo Construindo Cidadania (Rio Grande)
  Empreendimento: Cootrahab I

• Cooperativa Habitacional Dois Irmãos Ltda. (Porto Alegre)
  Empreendimento: Dois Irmãos 1 F2

• Cootrahab – Cooperativa de Trabalho, Habitação e Consumo Construindo Cidadania (Rio Grande)
  Empreendimento: Cidade de Águeda I

• Cooperativa Habitacional Morada da Fé (Porto Alegre)
  Empreendimento: Morada da Fé F2

Poços Tubulares

Investimento: R$ 21 milhões para 2022
40 municípios aprovados para a primeira etapa – Barão, Benjamin Constant do Sul, Bento Gonçalves, Cristal do Sul, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Entre Rios do Sul, Esperança do Sul, Fagundes Varela, Formigueiro, Gramado Xavier, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Itacurubi, Lagoa dos Três Cantos, Mariano Moro, Morro Redondo, Morro Reuter, Nova Esperança do Sul, Nova Petrópolis, Passa Sete, Picada Café, Planalto, Ponte Preta, Rio Pardo, Rodeio Bonito, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santiago, São José do Ouro, São Martinho da Serra, São Sebastião do Caí, Sarandi, Sério, Sinimbu, Taquaruçu do Sul, Unistalda, Vanini e Vera Cruz.
Impacto: 3.124 famílias beneficiadas

Estradas vicinais

Investimento: R$ 6 milhões
12 municípios: Bagé, Bom Jesus, Crissiumal, Glorinha, Itati, Santana do Livramento, Santo Antônio da Patrulha, Santo Augusto, São José do Norte, São José dos Ausentes, Soledade, Três Passos.
Impacto: 5,6 mil famílias beneficiadas

Renovação de frota de maquinário

Investimento: R$ 17 milhões para compra de 20 escavadeiras hidráulicas para empréstimo aos municípios
Serviços: recuperação de estradas vicinais e desassoreamento de rios, riachos e arroios

Obras em barragens

Investimento: R$ 33,2 milhões

Barragem Jaguari – R$ 29,7 milhões para a continuidade dos serviços e construção de canais. Previsão de conclusão da obra em 2022
Municípios: São Gabriel, Rosário do Sul, Lavras do Sul e Cacequi

Barragem Taquarembó – R$ 3,5 milhões para a construção de canais
Municípios: Dom Pedrito, Lavras do Sul e Santana do Livramento

Impacto das duas barragens: 240 mil habitantes integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria

Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops)

Investimento: R$ 6 milhões para reforma de dez unidades; compra de softwares e formação das equipes técnicas nas 28 Crops
Crops reformadas: Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Cruz Alta, Guaíba, Montenegro, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Três Passos e Vacaria

_{Texto: Saul Teixeira/Ascom SOP
Edição: Secom}