O pregão presencial do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer), para atender as demandas do Presídio Estadual de São Vicente do Sul, ocorreu nesta quarta-feira (28), no município de São Francisco de Assis. Os processos foram para aquisição de pão francês de 50g e para leite tipo C. São fornecidos 5.000 pães por mês e 550 litros de leite tipo C por mês para a casa prisional que conta atualmente com 41 detentos.

O preço final para o pão francês de 50g foi de R$ 0,26 obtendo uma redução de 21%, uma vez que o preço pago anteriormente era de R$ 0,33. Isso significa que o Governo do Estado irá economizar R$ 2.100,00 em seis meses de contrato. O gasto atual será de R$ 7.800,00, contra R$ 9.900,00 que eram pagos antes. O leite tipo C teve seu preço reduzido em 13%, caindo de R$ 2,02 para R$ 1,75. Os contratos foram assinados no ato e a entrega inicia em 1º de novembro.

O fornecedor vencedor dos dois pregões foi Éderson Silveira Dantas ME. O empreendedor possui uma padaria há dois anos e ficou bastante contente com o fechamento do negócio. Essa renda vai ajudar a aumentar nosso orçamento e vou estudar possibilidades de investimentos para ampliar nosso negócio. Achei uma ótima ideia, já que traz retorno financeiro para as pequenas empresas da região, afirmou.

Fornecer
A base legal para implantação do programa é a Lei 13.706, de 06 de abril de 2011, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade nas contratações no valor de até R$ 80 mil para Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Ao invés de 20 grandes contratações, a Central de Compras (Cecom) realizará 319 com exclusividade e mais 66 com preferência para MPEs em todo Estado.

Texto e foto: Rodrigo Machado
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305