Com 14 anos entregando prêmios ao cidadão e ajudando entidades sociais, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) se aproxima da marca de 4,5 milhões de cidadãos cadastrados, o que também se aproxima do universo de metade da população do Rio Grande do Sul. O programa existe desde 2012 e é administrado pela Receita Estadual em parceria com diversas áreas da administração estadual para incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo que beneficia todos. Pelo programa, o consumidor cadastrado que inclui o CPF na nota fiscal passa a obter benefícios cada vez mais abrangentes.

De acordo com coordenador do programa, Fernando Rodrigues dos Santos, o NFG tem se tornado mais atrativo a cada ano, pois, além dos benefícios ao cidadão e de colaborar com a arrecadação do Estado, vem entregando serviços gratuitos à população com base em informações da nota eletrônica, como a consulta dos gastos no APP e as pesquisas pelo Menor Preço Nota Gaúcha, que permitem averiguar valores cobrados no comércio antes mesmo de sair de casa, monitorando a lista de compras de cada família. “O NFG está sempre se renovando, atualizando suas ferramentas com a Procergs e entregando novos benefícios, o que reflete no constante crescimento do programa”, declara o coordenador.

Entre as modalidades que foram criadas no escopo do programa nos últimos anos estão o Devolve ICMS e Devolve ICMS Linha Branca (criado durante as enchentes de 2024), os descontos no IPVA usufruídos por proprietários de veículos inscritos no NFG que incluem CPF no cupom de compra, o Receita Certa e o Receita da Sorte com prêmios instantâneos no comércio.

O mecanismo de solidariedade é o que tem mais impacto para as pessoas, pois reverte parte da arrecadação a instituições das áreas de educação, assistência social, saúde e defesa e proteção dos animai que podem ser indicadas pelos consumidores para receberem contribuições financeiras trimestrais. Anualmente são repassados R$ 21 milhões para cerca de 3 mil entidades sociais cadastradas. Os recursos ajudam a manter e qualificar serviços essenciais à população, especialmente em contextos de vulnerabilidade. 

As vantagens do NFG

Os cidadãos participantes podem obter diferentes vantagens. Confira os detalhes sobre cada modalidade:

• Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente após as últimas quartas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
• Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500 e de R$ 50. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal. O resultado sai na hora.
• Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
• Bom Cidadão: é um desconto automático no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
• Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro – são R$ 21 milhões encaminhados por ano. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.

^{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}