O Programa Porta de Entrada - Entidades Rurais entregou, ao longo de setembro, as primeiras 227 casas, em 26 municípios, a agricultores que perderam suas moradias nas enchentes de 2023. A ação – realizada por meio de um convênio entre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf) e a Camponesa Cooperativa de Habitação – conta com investimento de R$ 12 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O programa viabilizará a construção de 600 casas em comunidades rurais de 36 municípios.

Pelo acordo, o governo faz o complemento da construção das moradias, apoiando com recursos para a mão de obra. O restante é financiado pelo programa federal Minha Casa Minha Vida Rural.

“O governo estadual está presente em todas as regiões do Rio Grande do Sul. Neste momento, a política de habitação do Estado ajuda aqueles que foram prejudicados pelas enchentes a reconstruir suas vidas, seja na zona urbana ou rural. A segurança habitacional é para todos e, com a união de esforços, garantiremos moradia digna”, destaca o titular da Sehab, Carlos Gomes.

Antes, o Estado não havia participado das construções ou reconstruções rurais. Agora, possibilitará que 600 famílias tenham suas casas reconstruídas.

26 municípios que já receberam as casas:

Pela Coohaf:

• Caiçara - 6 casas
• Candelária - 8 casas
• Colinas - 10 casas
• Garruchos - 7 casas
• Itapuca - 23 casas
• Planalto - 14 casas
• Roca Sales - 8 casas
• Seberi - 11 casas

Pela Camponesa Cooperativa de Habitação:

• Ametista dos Sul - 9 casas
• Arroio do Meio - 8 casas
• Barros Cassal - 23 casas
• Boqueirão do Leão - 13 casas
• Canudos do Vale - 6 casas
• Erval Seco - 4 casas
• Gramado Xavier - 9 casas
• Lagoa Bonita do Sul - 4 casas
• Marques de Souza - 5 casas
• Novo Barreiro - 6 casas
• Pinhal - 4 casas
• Progresso - 7 casas
• Redentora - 4 casas
• Rio Pardo - 6 casas
• Segredo - 1 casa
• Sobradinho - 3 casas
• Travesseiro - 5 casas
• Vera Cruz - 23 casas

Entidades Urbanas

Em junho de 2025, foi assinado um protocolo de intenções entre o Estado e a Caixa Econômica Federal para incluir, na Lei Orçamentária Anual 2026, um investimento de R$ 34 milhões no programa Porta de Entrada - Entidades.

O Porta de Entrada é um programa criado pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), instituída em 2024. A modalidade Entidades Urbanas atenderá cooperativas habitacionais que executam obras do Minha Casa Minha Vida. Na primeira ação, serão construídas as 1.689 unidades pelas entidades já contempladas. Os recursos serão repassados à Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.

O Porta de Entrada para o cidadão se consolidou como o grande programa habitacional do Estado para a aquisição da casa própria.

_{Texto: Liandro Lindner/Ascom Sehab
Edição: Felipe Borges/Secom}