Os integrantes dos Conselhos Deliberativo e Consultivo do Pró-Guaíba estarão reunidos nesta terça-feira (26), no Clube Veleiros - à av. Guaíba 2.941 -, em Porto Alegre, a partir das 10h. Os conselheiros avaliam a Prestação de Contas do Módulo 1 e o Plano Diretor da Região Hidrográfica do Guaíba, com o planejamento da segunda etapa do Programa que está em negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Módulo 1 do Pró-Guaíba será concluído em julho de 2003, com um investimento total, desde 1995, de US$ 220,5 milhões, 60% financiado pelo BID e 40% de contrapartida local. Desde 1999, foram investidos mais de US$ 66 milhões no Programa. A primeira etapa beneficiou diretamente 1,5 milhão de pessoas com projetos de agroecologia, reflorestamento ambiental, obras de tratamento de esgoto, destinação final de resíduos sólidos, treinamento de técnicos, realização de estudos, monitoramento e educação ambiental. O Módulo 2, em negociação com o BID e com a União, prevê investimentos de mais US$ 495 milhões durante 10 anos. O Plano Diretor da Região Hidrográfica do Guaíba, formada por 251 municípios e nove bacias hidrográficas, apresenta duas novidades. A primeira é o processo de planejamento participativo, que está sendo objeto de estudo pelos técnicos do BID para a possível utilização em outros programas ambientais. A segunda é a adoção de um cenário prospectivo. Através de vários convênios todos os co-executores do Pró-Guaíba estão interligados para alimentar permanentemente um banco de dados público capaz de gerar diagnósticos dinâmicos e atualizados. Consulta pública A Secretaria Executiva do Pró-Guaíba recebeu 550 demandas para o Plano Diretor da Região Hidrográfica do Guaíba durante a Consulta Pública realizada de 6 de setembro até 23 de outubro de 2000. As ações sócio-ambientais foram propostas por prefeituras, entidades ambientalistas, universidades e outras instituições. A organização do processo de participação contou com mais de 150 técnicos do Estado. Os projetos foram divididos em 14 grupos temáticos: Estudos e Pesquisas, Educação Ambiental, Parques e Reservas, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos, Águas Subterrâneas, Planos de Bacia, Reflorestamento Ambiental, Manejo do Solo Urbano, Manejo do Solo Agrícola, Treinamento, Monitoramento Ambiental, Controle e Fiscalização e Sistema de Informações Geográficas - este último integrado a todos os anteriores. As demandas foram hierarquizadas de acordo com a sua importância, a partir de critérios definidos em um processo inédito de planejamento participativo em programas ambientais na América Latina. Estudos e Pesquisas, Educação Ambiental, Conservação e Criação de Parques e Obras de Esgotamento Sanitário foram as principais necessidades apresentadas. Integração dos projetos Um avanço importante é o caráter sistêmico dado às intervenções públicas através do Programa Pró-Guaíba. Depois de hierarquizadas, as propostas apresentadas durante a Consulta Pública passaram por uma metodologia de cruzamento e sistematização. O objetivo foi evitar ações isoladas, garantindo a integração dos projetos, a partir do diagnóstico ambiental da região, formada por 251 municípios. O Plano Diretor que está sendo implementado no Módulo 1 do Pró-Guaíba será apresentado aos organismos financeiros nacionais e internacionais como referência de investimentos na região. Com isso, qualquer ação ambiental, nos próximos 20 anos, levará em conta o diagnóstico que aponta as áreas críticas prioritárias, as propostas de intervenção e o planejamento que está sendo desenvolvido.