A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu licença de operação para o Programa RS Pesca e Aquicultura, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo (SDR). A medida regulamenta, do ponto de vista ambiental, a prática da piscicultura de espécies exóticas em sistema semi-intensivo. A SDR deverá lançar os procedimentos operacionais da licença, que ainda serão discutidos com a Emater e demais parceiros, durante a 10 ª Feira Nacional do Peixe (Fenape), de 24 a 27 de maio, em Ajuricaba, na região Noroeste.

Para o titular da SDR, Ivar Pavan, o programa deverá contribuir para que a produção de pescado dobre no Rio Grande do Sul. Já o diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura da Secretaria, Ederson Silva, destaca que nunca existiu uma ferramenta em que uma secretaria de Estado propusesse uma licença que abrangesse os agricultores familiares que praticam a piscicultura. Essa licença poderia ser tirada de forma individual mas, a partir desse documento, nós temos uma licença no Rio Grande do Sul para qualquer agricultor que faça a adesão ao programa e que se enquadre dentro dos parâmetros, afirmou.

As espécies exóticas cujo cultivo é permitido são a Carpa Capim, Carpa Cabeça-Grande, Carpa Prateada e Carpa Húngara. A criação de Tilápias somente é autorizada na Bacia Hidrográfica do Atlântico Sul, mas o secretário Ivar Pavan, já se propôs a colocar o Governo à disposição com relação à luta pela liberação da Tilápia na Bacia do Uruguai.

Espécies
Em relação as espécies nativas, as autorizadas são: Jundiá, Traíra, Lambari, Peixe-Rei, Piava, Violinha, Cará, Dourado e Surubim. A licença concedida pela Fepam também regulamenta o uso da água, incluindo a escavação de novos açudes/tanques e os que já estão em operação.

Segundo Silva, em um sistema semi-intesivo não é preciso distribuir constantemente ração para os peixes. Há técnicas de qualificação da água, para que nela haja a produção de plâncton, precisando apenas uma complementação de ração externa, explicou.

O Programa RS Pesca e Aquicultura busca promover o desenvolvimento dessas atividades, fomentando iniciativas de comercialização direta de pescado e inserindo produtos oriundos da pesca artesanal e da aquicultura familiar no mercado institucional. Também oferece formação aos produtores, numa parceria com a Emater, universidades e outras entidades. Sua criação pelo governo do Estado se deu através do decreto 48.407, de 29/09/2011.

Texto e Foto: Aline Rodrigues
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