Após ampla discussão, está em vias de ser encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) que deve promover alterações no Sisaipe (Pró-cultura RS + Pró-esporte RS + Pró-social RS). Na próxima terça-feira (19/11), o Departamento de Fomento da Secretaria da Cultura (Sedac) deve se reunir com o Conselho Estadual de Cultura (CEC) para tratar do PL.

O diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, já recebeu representantes de colegiados setoriais e diretores de institutos da secretaria para ampliar o debate acerca da proposta de alterações. Foi na quarta-feira (13/11).

A ideia do PL é promover uma evolução no sistema, qualificando ainda mais os investimentos e tornando o processo mais eficiente. Participaram das discussões representantes dos colegiados de Artes Visuais, Culturas Populares, Música, Livro, Leitura e Literatura, Teatro, Memória e Patrimônio, Diversidade Linguística, Circo, Dança, Artesanato e Museus.

Na reunião, Balle ressaltou a convicção da Sedac de que as mudanças propostas devem contribuir para o desenvolvimento do Sistema Estadual de Cultura, fortalecer o Fundo de Apoio à Cultura e qualificar a Lei de Incentivo à Cultura.

Além das alterações no Sistema Pró-cultura RS, outras ações já foram efetivadas pela Sedac neste ano, como a aprovação do PL Limite Global e a aprovação do Convênio Confaz.

O PL está na Secretaria da Fazenda. Depois será encaminhado à Casa Civil e, em seguida, à Assembleia Legislativa.

O que é o Pró-cultura RS

O Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais aplica recursos financeiros em projetos culturais, por meio da Lei de Incentivo – LIC (benefício fiscal aos patrocinadores) e por meio do Fundo de Apoio à Cultura – FAC (recursos diretos do Estado). Para o funcionamento do Sistema, o Estado pode disponibilizar até 0,5% da parte estadual da arrecadação de ICMS. O Sistema financia cerca de 400 projetos por ano, com cerca de R$ 40 milhões, em todas as áreas, segmentos culturais e regiões do RS.

O que pode mudar

As regras para acesso aos recursos da LIC e do FAC, o que vai impactar positivamente nos resultados pretendidos com os investimentos, beneficiando patrocinadores, produtores culturais, artistas e sociedade em geral por meio da ampliação da produção e acesso à cultura.

_{Texto: Rafael Varela/Ascom Sedac
Edição: Secom}