O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) vem provocando uma revolução na área da segurança pública no País, tornando-se referência na prevenção e combate à violência. Nesta sexta-feira (21), o governador Tarso Genro e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinam o reingresso do Rio Grande do Sul ao programa, em solenidade no Palácio Piratini, às 10h. No Estado, são realizadas ações em conjunto com o Ministério da Justiça, ao mesmo tempo em que é estruturado o Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania (Proesci); e Canoas é a referência.

A cidade da Região Metropolitana tornou-se modelo no País com o Território de Paz no bairro Guajuviras, implementado em 2009. As ações estão focadas em diversos projetos contra a criminalidade, como atividades sociais para os jovens, fortalecimento de lideranças femininas e a criação da polícia comunitária, mais próxima dos cidadãos. A área, considerada uma das mais violentas do RS, vive hoje um novo momento: por meio de ações do Pronasci, foram reduzidos em 37,5% o número de homicídios no bairro este ano, refletindo em uma queda de 18% nos homicídios da cidade, e em uma redução de 37% no furto de automóveis.

De acordo com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, o resultado é fruto de políticas concretas, envolvendo a Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, aliados à tecnologia, com a inserção da Central de Vídeomonitoramento das Vias Públicas e do Observatório da Segurança Pública. Em sintonia com essas ações, projetos sociais, como Mulheres da Paz, Protejo, Casa das Juventudes, Pacificar, Justiça Comunitária e Agência de Boas Notícias, estão dando novas oportunidades aos jovens e à comunidade.

A estudante Janice de Sá Brito, 17 anos, participa da oficina de WebTV da Agência de Boas Notícias Guajuviras, já realizou quatro vídeos e tem mais dois documentários sendo produzidos. Ela conta que a partir deste projeto descobriu a profissão que pretende seguir. Aqui temos oportunidade de conhecer algo novo e termos uma profissão. Quero ser jornalista.

A assinatura do reingresso, nesta sexta, permitirá ao Governo dar continuidade a projetos que apresentam resultados significativos na redução da violência no Estado, como os realizados em Canoas, além de assegurar novos investimentos. O Pronasci trouxe identidade, felicidade, alegria para estas comunidades, que antes tinham medo de sair à noite nas ruas. No lugar do medo há, hoje, uma comunidade ativa, crítica, participativa, que tem acesso à cultura, ao esporte e ao lazer e que tem, principalmente, direito à vida, destacou o prefeito.

Financiamento habitacional
Na mesma solenidade, com a presença do superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) no RS, Valdemir Colla, será firmado, no âmbito do Pronasci, acordo de cooperação entre Estado e CEF para financiamento de residências para servidores estaduais da segurança pública que ganhem até seis salários mínimos. Serão garantidos todos os subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida, sem a exigência de que o cadastro dos interessados esteja regularizado.

Para encerrar o evento, serão entregues quatro Delegacias de Polícia (DP) móveis. Adquiridos com verbas do Pronasci, esses equipamentos permitirão o atendimento a comunidades carentes em lugares onde seja difícil o acesso à DP mais próxima. Desta forma, darão mais agilidade ao trabalho policial em eventos e locais de grande movimentação de pessoas.

Proesci
O Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci) será responsável por todas as ações do Pronasci no RS, articulando políticas públicas de segurança com ações sociais. Prioriza a prevenção, o apoio das comunidades no combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização das polícias.