Os projetos sociais desenvolvidos com recursos da Lei da Solidariedade aumentaram 143% em 2007 em relação a 2006. No ano passado, o Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social (PAIPS) totalizou 236 projetos em 65 municípios, com investimentos de R$ 8,4 milhões. Em 2006 foram 20 projetos em 19 municípios, que receberam investimentos de R$ 3,4 milhões. A captação foi muito satisfatória. A prioridade da governadora Yeda Crusius é crescer de maneira sustentável e descentralizar o uso dos recursos com mais qualidade na execução dos projetos, diz o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler. Apoiaram os projetos sociais as empresas Copesul, Calçados Azaléia, CEEE, RGE, Gerdau, Vonpar, Sulgas, Panvel, Refap, Braskem, Corsan e Banrisul. Entre as iniciativas beneficiadas pela Lei da Solidariedade, o projeto da Escola de Educação Infantil Padre Orlando, em Santa Maria, permitirá neste ano o acesso à informática de 90 alunos carentes com idades entre três e seis anos. A lei só vem nos beneficiar. Ter computadores em sala de aula é um sonho antigo. O projeto irá contribuir para o desenvolvimento e a inclusão dessas crianças, além de ajudar na coordenação motora, na socialização e no convívio do grupo, destaca a coordenadora da Escola, Pedrolina Alves da Luz Santos, ressaltando a doação de R$ 7,5 mil feita pela CVI, braço social da Vonpar. Outra iniciativa contemplada no município foi o projeto Correndo Atrás da Qualidade, que prevê a aquisição de equipamentos como autoclaves, forno a gás e cadeiras de banho para qualificar o atendimento das idosas que vivem no Lar das Vovozinhas. Em Porto Alegre, foi inaugurada em dezembro a nova sede do projeto Grupo de Geração de Trabalho e Renda Mãos Amigas, do Centro Social Marista (Cesmar). O prédio, no bairro Mario Quintana, abriga uma padaria, que irá gerar trabalho e renda à comunidade. Para a construção do local, foram realizadas parcerias entre a Wal-Mart Brasil, o Centro Social Marista (Cesmar) e a Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social, com recursos por meio da Lei da Solidariedade. O projeto, da União Sul Brasileira de Educação e Ensino (USBEE), surgiu da necessidade das mulheres da região que, após concluírem cursos de qualificação profissional nas áreas de alimentação, costura, serigrafia e malharia reuniram-se com a proposta de montar um grupo de trabalho e geração de renda. Em 2007, a Assembléia Legislativa aprovou projeto contendo aperfeiçoamentos na Lei da Solidariedade. Pequenas e médias empresas tiveram aumento significativo de sua capacidade de financiamento. A faixa inicial de financiamento passou de R$ 10 mil para R$ 50 mil, podendo compensar até 20% desse valor em benefício fiscal. Outra mudança determina que 5% do total captado pela Lei da Solidariedade seja destinado à constituição de fundos permanentes de sustentabilidade das fundações de direito privado, curadas pelo Ministério Público, e que atendam os objetivos da política de assistência social definidos pelo Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social (PAIPS). Esse percentual tem o objetivo de incentivar a criação de uma cultura de poupança permanente e de formação dos chamados endowment funds no terceiro setor gaúcho.