Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de Educação Fiscal, entregue na segunda-feira (25/1) para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. O relatório já está disponível no site da instituição (clique aqui).

Em virtude da pandemia, as ações de capacitação, que geralmente eram realizadas de forma presencial, passaram a ser oferecidas em modalidade virtual. “Neste ano tivemos o desafio de nos reinventar e buscar alternativas para realizar nosso trabalho. Optamos por um novo formato, inovador na área, e o resultado alcançado foi surpreendente”, afirmou o chefe da DRCM, João Carlos Loebens.

Em 2020, foram promovidos pela DRCM dois seminários virtuais, duas atividades de sensibilização à distância, um concurso para professores, dois cursos teóricos à distância e um curso de extensão em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ao todo, as ações contaram com 4.147 cidadãos certificados, abrangendo uma grande parcela de municípios gaúchos e, inclusive, profissionais de outros Estados, como foi o caso do curso de extensão.

As iniciativas promovidas também ofereceram aos municípios a possibilidade de pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), que incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às prefeituras.

Ao apresentar o documento, Loebens agradeceu a equipe envolvida no trabalho e concluiu que “a riqueza do relatório é mostrar a cidadania fiscal em movimento em um ano de ressignificação e enriquecimento de saberes na temática da Educação Fiscal”. Após a apresentação, Ricardo Neves parabenizou a equipe e avaliou que os números alcançados são significativos e refletem o trabalho desenvolvido ao longo do tempo, gerando credibilidade ao programa e capacidade de mobilização para envolver uma grande quantidade de pessoas em assuntos relacionados à Educação Fiscal.

Além dos subsecretários da Receita Estadual e da equipe da DRCM, também participaram da entrega do relatório os membros do Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe) Celso Antônio Cordova Júnior, representante da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), e Volnei da Conceição Picolotto, representante do Tesouro do Estado (TE).

Nova Ferramenta EAD e prioridades para 2021

A partir do sucesso das ações no primeiro semestre de 2020, a Receita Estadual buscou a disponibilização de uma ferramenta de capacitação dinâmica e com gestão própria, de forma que as necessidades de ajustes fossem prontamente agilizadas. Nesse sentido, foi lançada no segundo semestre a plataforma de ensino à distância da Receita Estadual, o “EAD Receita Estadual”, com o propósito de oferecer mais cursos e capacitar mais pessoas nos temas afeitos ao fisco gaúcho.

Para 2021, considerando o início da gestão municipal 2021-2024, a diretriz de capacitação terá foco na recuperação econômica dos municípios com valorização da produção local e regional como fator de geração de renda e emprego, além de aumentar a oferta de bens e serviços públicos pelo resultado do incremento da arrecadação.

O objetivo é capacitar, ao longo do ano, pelo menos 3 mil servidores municipais em temas do PIT, proporcionando ferramentas e habilidades para impactar positivamente os indicadores municipais. No âmbito desse projeto, os novos prefeitos e prefeitas receberam, no dia 8 de janeiro, o respectivo Boletim de Desempenho Municipal no PIT nos últimos cinco semestres, representando um convite para, em parceria com a Receita Estadual, iniciar uma gestão baseada em dados e indicadores.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}