O diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, e o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, firmaram a renovação da parceria entre a companhia e o município nesta quarta-feira (2), em Porto Alegre. O novo contrato garante investimentos de R$ 438,5 milhões no saneamento local, além de manter a empresa como responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade por 30 anos.

Entre outros benefícios, o acordo institui o Fundo Municipal de Gestão Compartilhada (FMGC), que destinará parte da arrecadação de água e toda a de esgoto para investimentos na cidade. Rio Grande é o 268º município a renovar parceria com a companhia. Em termos de volume de investimentos, este é um dos maiores contratos de programa já firmados pela Corsan. O montante de investimentos garantido em contrato pela Corsan supera o dobro do apontado como necessário pelo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que indicou a necessidade de se investir R$ 211 milhões no saneamento do município.

No ato de assinatura, Dutra destacou os significados da renovação com o município: “o contrato com Rio Grande representa um avanço da gestão compartilhada do saneamento, pois os serviços da companhia na cidade passarão a ser geridos em parceria com comunidade a prefeitura. Além disso, as diversas renovações de parceria que temos feito com os municípios demonstram que, além de possuir capacidade de executar as obras necessárias, a Corsan recuperou a confiança dos gaúchos”.

O diretor-presidente afirmou ainda que o momento oportuniza um resgate histórico. “Em 1973, Rio Grande teve a sua Câmara Municipal fechada para que o primeiro contrato com a Corsan fosse assinado. Dessa vez, houve um debate de um ano em torno da renovação da parceria, culminando com a aprovação por unanimidade tanto em audiência pública quanto pelos vereadores”.

Já Lindenmeyer frisou que o acordo atende as demandas da comunidade no setor do saneamento: “a relação contratual do município com a Corsan evolui muito com a assinatura de hoje. O novo contrato garante que alcançaremos a universalização dos serviços, para levar à população as principais consequências do saneamento de qualidade, que são mais saúde e dignidade”.

O prefeito também salientou que o acordo traz diversos avanços significativos, como a criação do FMGC e a ampliação da tarifa social, destinada a pessoas de baixa renda. “O contrato assinado entre a Prefeitura e a Corsan é bom para ambas as partes, mas principalmente para a comunidade rio-grandina”.

Na oportunidade, o município firmou convênio com a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS), que regulará a prestação dos serviços de água e esgoto pela companhia em Rio Grande.

Saiba mais
Pelo novo contrato, a Corsan implantará esgotamento sanitário no loteamento ABC X e na região do Saco da Mangueira, duas reivindicações históricas do município. Entre diversos investimentos previstos, destacam-se a realização do projeto e das obras de ampliação dos sistemas de abastecimento e de esgotos sanitários e a substituição das redes de água e esgoto.

O acordo também prevê a criação de programas de educação ambiental e o desenvolvimento de metodologias de repavimentação nas vias públicas, com celebração de convênio de cooperação para realizar o serviço onde houver intervenção da Corsan. Também será feita a capacitação de operadores para efetuar o monitoramento e a coleta de água para abastecimento das localidades de pequeno porte.

Texto e foto: Douglas Carvalho
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305