A secretária do Meio Ambiente (Sema), Jussara Cony, participou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, da reunião plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou consulta pública para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Na semana passada, a secretária participou, com a equipe técnica da Sema do Encontro Nacional para discutir os Planos Nacional e Estaduais de Resíduos, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, na capital federal. Jussara Cony apresentou a proposta do Plano de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul, destacando os principais pontos como a revisão e consolidação da legislação estadual sobre resíduos, compatibilizando-a à lei federal; a criação de consórcios públicos e a participação do Estado à luz da lei federal; a conclusão do diagnóstico dos resíduos (urbanos, industriais, serviços de saúde, agrossilvopastoris, construção civil, outros); a realização de estudos de viabilidade econômica de empreendimentos recicladores; e o estabelecimento de parcerias Público-Privadas.

Segundo a secretária, esta é uma política estruturante para a gestão ambiental no Brasil. Através de parcerias estratégicas entre os entes federados e destes com os setores do mundo do trabalho e do desenvolvimento de novas tecnologias, estaremos colocando nosso país na vanguarda da construção de uma cadeia produtiva geradora de empregos, renda, inclusão social, fatores de desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade ambiental, disse Jussara.

O plano é uma das etapas da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e será objeto de discussão de cinco audiências públicas regionais, uma nacional e pela internet.

O plano terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos. A versão preliminar do plano compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, cenários e proposição de metas, diretrizes e estratégias para o cumprimento das metas.

Texto: Assessoria de Comunicação Social
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