Rigotto entrega selos de compensação ambiental para 15 empresas
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Quinze empresas que aplicaram recursos nas 21 unidades gaúchas de conservação gerenciadas pelo Estado ou por municípios receberam do governador Germano Rigotto e do secretário do Meio Ambiente, Adilson Troca, hoje (21) à tarde, certificados e selos de compensação ambiental pelo licenciamento para instalação dos empreendimentos. Entre parques, reservas biológicas, estações ecológicas, refúgios de vida silvestre e áreas de proteção ambiental, as unidades administradas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente totalizam 274.106,50 hectares, que correspondem a 0,98% da superfície do Rio Grande do Sul. Na mesma solenidade, realizada no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, foi sancionada lei proposta pelo deputado Giovani Cherini declarando o cipreste farroupilha como patrimônio cultural do Estado. A data da assinatura foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, comemorado hoje. Os investimentos assumidos pelas 15 empresas nas unidades de conservação somam R$ 23,6 milhões. Rigotto disse que o certificado e o selo conferidos a elas representam um estímulo para que contribuam com o Estado na preservação ambiental e na garantia de melhor qualidade de vida a quem vive no Rio Grande do Sul. Cuidando do meio ambiente, teremos uma população com mais saúde e um Estado servindo de exemplo ao resto do país. Este selo é o agradecimento pelo que as empresas fizeram e ainda farão para que o Rio Grande seja que queremos, protegendo os ecossistemas e a biodiversidade, afirmou. Com relação ao reconhecimento do cipreste farroupilha como bem cultural, o governador agradeceu ao deputado Cherini pela iniciativa e lembrou o sucesso dos festejos da Semana Farroupilha, em atrações e em participação de público. A cada ano, faremos dela um grande momento ainda melhor, para recuperar nossa história e trazer para cá gente de outros estados e de outros países para conhecê-la, observou. Pioneirismo Distinguir empresas por compensações ambientais é uma iniciativa inédita no Brasil. Além de estimular organizações privadas a colaborar com a proteção ao meio ambiente, oferece aos empreendedores a oportunidade de divulgar, em seus materiais de expediente e de publicidade, o fato de estarem atendendo a uma condição para o licenciamento ambiental. De acordo com a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), cada empreendimento deve destinar 0,5% de seu valor total para aplicação em unidades de conservação. Enquadram-se nessa exigência as atividades empresariais que geram significativo impacto ao meio ambiente e necessitam, por isso, cumprir o Estatuto e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para obter licenciamento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). As unidades de conservação, segundo o secretário Adilson Troca, são atualmente um dos mais eficientes mecanismos de conservação da biodiversidade, para assegurar a saúde dos ecossistemas às presentes e às futuras gerações. Em nome dos agraciados com os certificados e selos, o presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo Müller, observou que a difusão de tecnologias aumenta os níveis e a competitividade das empresas. Portanto, ações ambientais são afins à atividade industrial, visto que evitar desperdício e estimular a reciclagem de materiais são práticas que reduzem os custos de produção e diminuem a demanda por novos insumos, disse. História O deputado Cherini lembrou que o cipreste farroupilha é patrimônio cultural de Guaíba desde 1994. Calcula-se que tenha em torno de 300 anos. A sombra do cipreste, plantado por volta de 1680, em um sítio histórico no centro do município, serviu de abrigo aos farroupilhas, em 19 de abril de 1835, véspera do início da Revolução Farroupilha. Líderes como o general Bento Gonçalves e Gomes Jardim, que residia no local onde foi cultivado o cipreste, acertaram ali os últimos detalhes da tomada de Porto Alegre, lembrou. Participaram também da cerimônia, entre outras autoridades e representantes de órgãos do governo e entidades, o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, o secretário de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres, o substituto dos Transportes, Haroldo Matta, a substituta do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Gisela Schüler, o representante da Secretaria da Cultura, Hans Peter, o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, tenente-coronel Valmor Araújo de Mello, e o presidente da Famurs, Heitor Petry. Relação de empresas e unidades onde investiram AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda - Parque Estadual do Espinilho Consórcio Passo do Meio Energia - Parque Estadual do Turvo CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) - Parque Estadual de Itapeva CEEE e Dona Francisca Energética S.A. - DFESA - Parque Estadual da Quarta Colônia CONCEPA (Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S.A.) - Reserva Biológica da Serra Geral CERAN (Cia. Energética Rio das Antas) - Parque Estadual do Tainhas CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) - Parque Estadual de Itapuã DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) - Estação Ecológica Estadual Aratinga, Área de Proteção Ambiental Estadual Rota do Sol, Parque Estadual de Itapeva, Parque Natural Municipal da Gruta, Parque Natural Municipal de Sobradinho e Parque Municipal de Preservação Ambiental de Vera Cruz GASBOL (Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia S.A.) - Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa e Parque Estadual do Tainhas MAESA (Machadinho Energética S.A.) - Parque Estadual do Espigão Alto Alberto Pasqualini (REFAP S.A.) - Parque Estadual de Itapuã, Parque Estadual Delta do Jacuí, Reserva Biológica do São Donato, Parque Municipal de Guajuviras e Parque Zoológico da FZB Souza Cruz S.A. - Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos RGE (Rio Grande Energia) - Reserva Biológica da Serra Geral STE (Sul Transmissora de Energia S.A.) - Parque Estadual de Itapuã e Reserva Biológica do São Donato Sítio Vale das Trutas - Reserva Biológica da Serra Geral