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Rio Grande do Sul equaliza ICMS com São Paulo

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Atendendo a pedido dos produtores e da indústria de trigo do Rio Grande do Sul, o governador Germano Rigotto anunciou a edição de decreto zerando a alíquota de ICMS sobre a farinha de trigo e pré-misturas para preparação de produtos de padarias produzidos no Estado e vendidos para São Paulo. O efeito do decreto se estende até 30 de setembro, podendo ser prorrogado. Devido a um processo de guerra fiscal entre São Paulo e Paraná, o Rio Grande do Sul acabou sendo atingido, e a medida se tornou necessária para garantir a competitividade da produção gaúcha no mercado paulista, afirmou o governador. Rigotto ressaltou que a situação provocada pela disputa entre São Paulo e Paraná é mais um exemplo dos prejuízos trazidos para a economia dos estados pela guerra fiscal, incentivada pela política tributária do governo federal. Para tornar os produtos gaúchos mais competitivos, o governo já havia tomado medidas semelhantes, reduzindo de 17% para 12% o ICMS em todas as etapas das cadeias produtivas dos setores moveleiro, coureiro-calçadista e têxtil. Iniciativa que foi mais tarde adotada pelo governo paulista.
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