O Rio Grande do Sul conquistou a terceira posição do Índice de Oferta de Serviços Digitais da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC).

O indicador foi divulgado na quinta-feira (10/9), durante o painel de abertura da 5ª Reunião Geral do Grupo de Trabalho para a Transformação Digital nos Governos Estaduais e Distrital (GTD.GOV). O presidente da Abep-TIC e coordenador nacional do GTD.GOV, Lutiano Silva, apresentou os dados no encontro virtual.

No ranking geral, o Estado ficou atrás de Minas Gerais e Santa Catarina. Na escala de maturidade definida pelo índice, o Rio Grande do Sul alcançou 77,50 pontos – um atrás de MG e SC –, o que o qualifica na faixa de desempenho considerada muito boa. O rs.gov.br atualmente oferece 406 serviços estaduais, sendo 54% deles digitais. Mais de 90% das funcionalidades já são acessadas pelo portal integrado e 82% das cartas de serviço encontram-se atualizadas. A meta é chegar a 100% em todas as métricas até o final de 2022.

“Esse reconhecimento é importante porque nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Nosso foco seguirá sendo promover um governo digital pensando no cidadão como centro de tudo, porque as pessoas são a razão de ser do serviço público”, afirmou o titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal. O secretário participa do painel A reforma administrativa conceberá um Estado mais inteligente, digital, otimizado e inclusivo? nesta sexta-feira (11/9).

O Rio Grande do Sul figurou ainda no primeiro lugar da lista em duas das três dimensões que compõem o índice: Capacidades para a oferta digital de serviços (empatado com a Bahia) e Regulamentação sobre modernização para a oferta de serviços públicos.

“Chegar a esse resultado inédito só foi possível porque apostamos, desde o começo, nos propósitos da Estratégia Digital rs.gov.br, que são ressignificar a relação do Estado com os gaúchos e colocar o governo na palma da mão de todos os cidadãos”, avalia o diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), Hiparcio Stoffel. O EDP é a autarquia que lidera o projeto de transformação digital do Rio Grande do Sul sob tutela da SPGG e em parceria com a Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Na dimensão Capacidades para a oferta digital de serviços, foram avaliados aspectos como acesso aos serviços públicos por meio de portal único e com possibilidade de avaliação on-line das funcionalidades; identificação única do cidadão; e ouvidoria e simplificação de serviços, com sistemática on-line para receber e tratar manifestações.

A dimensão Regulamentação sobre modernização para a oferta de serviços públicos foi analisada à luz das leis federais 13.460/2017 (sobre direitos dos usuários dos serviços públicos) e 13.726/2018 (que racionaliza atos e procedimentos administrativos em todas as instâncias).

A 5ª Reunião Geral do GTD.GOV é uma realização da Abep-TIC e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad).

_{Texto: Bianka Nieckel/Ascom EDP
Edição: Secom}