O Governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Coordenação e Planejamento (SCP), vai elaborar um projeto de cooperação técnica a ser firmado com o Instituto Nacional de Administração (INA) de Portugal, visando a realização de um curso conjunto de gestão pública participativa, na modalidade de curso à distância. A idéia do convênio resultou da visita do chefe de gabinete da SCP, Afonso de Araújo Filho, e do assessor técnico, Aragon Érico Dasso Júnior, à sede da escola, em Oeiras, na última semana. Vamos buscar vínculos com outros órgãos públicos para elaborar e remeter a proposta para que possa ser celebrado ainda este ano o acordo de cooperação entre Portugal e o Rio Grande do Sul, afirmou Araújo Filho. O vice-presidente do INA, Rui Afonso Lucas, garantiu aos representantes do governo gaúcho a liberação de recursos para a efetivação do projeto, a partir de um financiamento pela União Européia (EU). Segundo ele, o INA, que é um dos centros de excelência da UE especializado em gestão pública, tem interesse nas experiências gaúchas de participação, como o Orçamento Participativo, o TudoFácil, o Curso de Gestão Pública Participativa da Uergs/FDRH, os conselhos estaduais, o programa Escola de Governo da FDRH e o Planejamento Estratégico Participativo. Já o RS, busca a experiência portuguesa nas áreas de desenvolvimento regional e de gestão pública. Portugal acelerou seu desenvolvimento nacional a partir de programas - como o Programa Leader - voltados ao desenvolvimento regional. E esta visão faz parte do nosso projeto político, que objetiva eliminar as desigualdades regionais, permitindo um novo impulso para o crescimento do Estado, ressaltou Afonso de Araújo Filho. Loja do Cidadão No roteiro, os gaúchos conheceram a Loja do Cidadão de Lisboa, modelo de central de atendimento similar ao TudoFácil. Em Portugal existem seis centrais em diferentes regiões do país, sendo uma na Capital. O chefe de gabinete da Secretaria da Coordenação e Planejamento acredita que poderá haver troca de experiências também nesta área. Assim como a SCP treina os funcionários do TudoFácil, o INA treina os servidores da Loja do Cidadão, portanto poderá haver um intercâmbio sobre esta formação, avaliou. Reforma do Estado Foi um sucesso a participação do governo gaúcho no VII Congresso Internacional do Conselho Latino-Ibero-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad) sobre a Reforma do Estado e Administração Pública. As experiências de gestão democrática e participativa do Rio Grande do Sul foram apresentadas pelo chefe de gabinete e pelo assessor técnico da SCP no painel com maior público presente no evento. O congresso contou com a participação de representantes de países como Espanha, Canadá, Estados Unidos, Argentina e Chile, que demonstraram profundo interesse em conhecer o processo de gestão participativa a partir das experiências de Porto Alegre e do RS. As apresentações dessas experiências foram as mais procuradas pelos participantes do congresso. Isso comprova que nossos projetos são referências mundiais em termos de gestão pública, salientou o chefe de gabinete. Araújo Filho apresentou alternativas à tese do ex-ministro Bresser Pereira que defende a terceirização dos serviços públicos, as privatizações e a queda da estabilidade do funcionalismo público, modelo implementado pelo governo federal, afirmou. E Aragon Dasso Jr expôs a experiência do TudoFácil, o atual processo de ressignificação da Central, que prevê a regionalização e descentralização de unidades, buscando a acessibilidade plena do cidadão aos serviços públicos e a experiência do RS na área de formação em gestão pública participativa. Fundação Mário Soares Em visita à Fundação Mário Soares, também em Lisboa, Araújo Filho e Dasso Jr foram recebidos pelo diretor operacional, António Coelho. Em nome do governo gaúcho, reforçaram o convite para que a entidade participe do Fórum Social Mundial 2003, que acontece em janeiro de 2003, em Porto Alegre. Sugeriram que a fundação participe do evento com a exposição de painéis de documentação e imagens que registram a recente história do Timor Leste. São 50 painéis, de 2m x 2m, que atualmente se encontram expostos do prédio da instituição em Lisboa.