A consolidação dos indicadores criminais monitorados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou as projeções: o Rio Grande do Sul encerrou 2019 com os menores índices dos últimos dez anos. Os dados foram apresentados pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, na abertura da reunião da Gestão de Estatística em Segurança (Geseg), na tarde desta quinta-feira (9/1), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O governador Eduardo Leite conduziu a reunião.

Dezembro chegou ao fim com acumulado de 1.793 vítimas de homicídio no ano, frente às 2.362 registradas em 2018, conforme a atualização da série histórica. Foram 569 óbitos a menos – redução de 24,1%. Com o resultado, considerando a mais recente estimativa de população segundo o IBGE, de 11,37 milhões de moradores no RS, a taxa de homicídios caiu ao menor nível da década, para 15,8 a cada 100 mil habitantes no Estado.

A taxa é cinco pontos menor do que a de 2018, de 20,8 a cada grupo de 100 mil habitantes. O menor índice anterior (16,8) é de 2010, quando o Estado teve 1.801 mortes por homicídio para uma população de 10,69 milhões de habitantes.

“Ainda não é o que desejamos para o nosso RS, mas é um avanço expressivo e merece ser celebrado. Os dados reforçam que estamos no caminho certo, injetam confiança na população e nos estimulam a seguir trabalhando por mais segurança no nosso Estado. Afinal, este é um quesito fundamental na escolha de quem decide morar ou investir em um lugar. Significa qualidade de vida. Por isso, é e seguirá sendo uma das prioridades do nosso governo”, destacou Leite.

“Apesar das dificuldades financeiras, seguiremos investindo nesta área crucial para a retomada do desenvolvimento do RS e para a qualidade de vida de quem escolheu morar e investir aqui. Tenho certeza de que 2020 será um ano ainda melhor para os gaúchos”, acrescentou o governador.

Na comparação entre o total de pessoas mortas em homicídios, latrocínios e feminicídios nos últimos 12 meses com igual período anterior, 603 vidas foram preservadas no Estado. O número de óbitos por esses crimes baixou de 2.571 para 1.968.

O principal fator para esse quadro de retração é o foco territorial empregado pelo RS Seguro. A partir de estudo técnico, o programa centrou o combate ao crime nos 18 municípios onde se concentravam os maiores índices de violência.

Esse grupo de cidades foi responsável por 90,6% da redução de homicídios em todo o Rio Grande do Sul. Significa que a cada 10 homicídios a menos em 2019, nove deixaram de ocorrer nos municípios priorizados.

“Isso mostra que a nossa estratégia foi acertada, tanto no foco territorial como na integração de todos os agentes da segurança e das diferentes esferas. Por isso, queria fazer um agradecimento especial a todos os operadores que, diuturnamente, arriscam suas vidas para que as demais sejam preservadas”, afirmou Ranolfo.

Porto Alegre contribuiu com quase a metade da retração de homicídios entre os 18 municípios da lista. A capital, que havia registrado 536 vítimas em 2018, encerrou o ano passado com 318 – queda de 40,7%, com 218 óbitos a menos.

O acumulado de roubos com morte também contribuiu para preservação de vidas no Estado. Foram 73 ocorrências de latrocínios (com 75 vítimas) entre janeiro e dezembro de 2019 ante 91 ocorrências (93 vítimas) nos 12 meses anteriores – redução de 19,8%. Na capital, 12 pessoas foram mortas durante assaltos no ano passado, uma a menos do que em 2018.

Intensificação de ações
em áreas específicas

Embora sem capacidade para alterar o acumulado ao longo do ano, o resultado isolado de dezembro representou altas pontuais em alguns crimes no Estado. O mês se encerrou com 171 vítimas de homicídio, duas a mais (1,2%) do que as 169 do mesmo período de 2018.

As maiores altas ocorreram em Santa Cruz do Sul, Sapucaia do Sul (ambos com cinco vítimas a mais), Pelotas (quatro a mais), Farroupilha, Novo Hamburgo (três a mais em cada) e Porto Alegre (duas a mais).

Ao detectar essas elevações pontuais, o comitê de análise da Geseg do programa RS Seguro alinhou a intensificação de ações repressivas pelas instituições vinculadas à SSP, em especial a Brigada Militar e a Polícia Civil.

Na capital, por exemplo, onde o número de vítimas de homicídio passou de 37 em dezembro de 2018 para 39 no último mês, o estudo dos dados identificou elevação concentrada na Restinga, com oito mortes, enquanto a média mensal entre janeiro e novembro no bairro havia sido de 2,5.

“As investigações policiais em andamento, somadas ao trabalho de inteligência criminal realizado pela Divisão de Inteligência do Departamento de Homicídios, verificaram que se iniciou em dezembro uma disputa na localidade conhecida como Vila Bica, onde uma antiga liderança que perdera o domínio local buscou uma retomada de espaço”, explica a delegada Vanessa Pitrez, diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Capital, da Polícia Civil.

A partir desse diagnóstico, as forças de segurança imediatamente passaram a trabalhar em estratégias de repressão ao crime na Restinga. Além de ampliar as diligências de policiais da 4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (4ª DHPP) em busca de informações e para intimação de testemunhas, foi deflagrada em 27 de dezembro uma ofensiva ostensiva permanente das DHPPs, denominada Operação Contenção.

Em ação integrada com a BM, a área passou a ter a presença de mais de 60 policiais civis e militares, que atuaram em coleta de dados, identificação de testemunhas e suspeitos, vistoria em veículos e busca por foragidos. Em uma das ações, um homem com antecedentes por envolvimento em homicídios e tráfico de drogas, integrante de uma facção originada no bairro Bom Jesus, foi preso.

Em Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo, a implantação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AIPS), efetivadas na metade de dezembro, definindo a compatibilização dos territórios de atuação das Delegacias da Polícia Civil e Batalhões da BM presentes em diferentes áreas desses municípios, também trouxe resultados. A estratégia facilita e acelera o intercâmbio de informações e a integração das instituições para repressão dos delitos e identificação de autores.

O caráter atípico da elevação de registros também se verificou pela dispersão das ocorrências. Em Sapucaia do Sul e Pelotas, por exemplo, todos os homicídios de dezembro ocorreram em bairros diferentes. Nesses locais, a BM já está atuando com a intensificação do trabalho ostensivo.

Dispersão foi verificada também entre os latrocínios no Estado em dezembro, que teve nove mortes em oito diferentes cidades, uma ocorrência a mais (12,5%) do que no mesmo mês do ano anterior. Ainda assim, o total atual é metade do pico registrado na última década, com 18 casos em 2014. Em Porto Alegre, que não registrou assaltos com mortes no 12º mês de 2018, teve dois casos nos últimos
dias de 2019.

Feminicídios têm redução
de 56,3% em dezembro

Os assassinatos de mulheres em razão do gênero diminuíram mais do que a metade no Rio Grande do Sul em dezembro. Os feminicídios consumados, que no último mês de 2018 haviam somado 16 casos, caíram para sete ocorrências no mesmo período de 2019 – uma baixa de 56,3%.

Entre os demais indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP, a comparação mensal também registrou queda no total de lesões corporais, que passaram de 2.222 casos para 2.022 (-0,9%).

Em relação a dezembro de 2018, os últimos 31 dias do ano passado trouxeram altas de 4% nas ameaças (de 3.110 para 3.234), de 13,7% nos estupros (de 117 para 133) e de 50% nas tentativas de feminicídio (de 22 para 33).

No acumulado de 2019, o cenário geral foi de diminuição da violência contra a mulher na comparação com os índices do ano anterior. Os feminicídios caíram 13,8%, de 116 casos em 2018 para cem nos últimos 12 meses. Também houve queda de 3,8% nas lesões corporais (de 21.815 para 20.989) e de 0,6% nas ameaças (de 37.623 para 37.381).

As ocorrências de estupros ao longo do ano passado, 1.714 casos, ficaram praticamente estáveis (0,1%) em relação ao total de 2018, que teve 1.712, assim como o acumulado de tentativas de feminicídio (1,1%), que passaram de 355 para 359.

O reforço à luta por respeito e representatividade das mulheres no Rio Grande do Sul foi um dos destaques das políticas implantadas pela SSP em 2019. O governo nomeou a primeira mulher chefe da Polícia Civil, a delegada Nadine Anflor.

Na Brigada Militar, também pela primeira vez uma mulher passou a integrar o alto escalão do comando-geral, com a coronel Cristine Rasbold no posto de chefe do Estado-Maior. No Instituto-Geral de Perícias, outra mulher lidera a instituição, com a perita criminal Heloísa Küser no cargo de diretora-geral.

Todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) adotaram um questionário padrão para avaliação de risco, que torna mais eficaz o primeiro contato das vítimas com a polícia e dá maior embasamento para a solicitação de medidas protetivas. Gradativamente, equipes das DPPAs têm recebido treinamento para estender a aplicação do questionário a essas unidades.

A Polícia Civil também implantou o projeto Sala das Margaridas, espaços criados em DPPAs e ambientados para oferecer uma acolhida especial e individualizada às vítimas. Ao longo do ano, foram inauguradas Salas das Margaridas em Camaquã, Montenegro, Santa Cruz do Sul, Santiago, Soledade, Pelotas e Viamão.

Na BM, as Patrulhas Maria da Penha tiveram atuação ampliada de 32 para 40 cidades gaúchas, passando a cobrir todos os 18 municípios priorizados pelo programa RS Seguro.

Além disso, em dezembro, a BM concluiu o treinamento de mais 162 PMs que se somam aos cerca de cem que já atuavam nas Patrulhas Maria da Penha. No mesmo mês, a Polícia Civil inaugurou em São Leopoldo a 23ª Deam do Estado, que conta com uma delegada e nove agentes exclusivamente dedicados à investigação dos delitos contra a mulher.

RS fecha 2019 com queda de
42,9% nos ataques a bancos

Os índices de criminalidade no Estado também comprovam o resultado positivo das ações da Segurança Pública em relação aos delitos contra o patrimônio. O número de ataques a estabelecimentos bancários, somando as ocorrências de furto e roubo, passou de 191 ao longo de 2018 para 109 no acumulado do ano passado – redução de 42,9%.

Entre os 82 casos a menos, 90% deixaram de ocorrer no interior. Na capital, houve diminuição de oito ocorrências (de 25 para 17).

Durante todo o ano passado, por meio do RS Seguro, a SSP adotou uma série de medidas para ampliar o impacto do policiamento em todas as regiões do Estado. A estratégia de distribuição de 2 mil novos brigadianos garantiu que nenhuma das 497 cidades gaúchas tenha menos do que cinco brigadianos. A medida contemplou 153 municípios com 256 novos PMs, aumentando o patrulhamento nas cidades menores.

Ainda houve incremento nas unidades de pronto atendimento regionalizado, com reforço no efetivo dos 38 Pelotões de Operações Especiais (POE), espalhados por todo o território gaúcho, e a criação de dois novos Batalhões de Polícia de Choque (BP Choques), em Caxias do Sul e Pelotas.

No início de novembro, com R$ 4,4 milhões de um total de R$ 8,8 milhões do Fundo Especial da Segurança Pública (Fesp), abastecido principalmente por valores arrecadados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o RS Seguro entregou uma viatura zero quilômetro, do modelo Palio Weekend, para 47 pequenos municípios do Estado.

A outra parcela da verba do Fesp e R$ 3,8 milhões em recursos da Consulta Popular ainda garantiram a compra de mais 87 veículos, contemplando mais de cem cidades em todo o RS.

Menos 5 mil roubos
de veículos em 2019

A segurança também aumentou para os motoristas no Estado em 2019, com quase 5 mil roubos de veículos a menos na comparação com o ano anterior. Ao longo dos últimos 12 meses, houve 11.136 ocorrências – queda de 31% em relação às 16.129 registradas entre janeiro e dezembro de 2018.

O acumulado do ano passado é o menor desde 2011, que teve 10.967 casos. A maior parte dessa redução ocorreu em Porto Alegre. Dos 4.993 casos a menos, dois terços deixaram de ocorrer na capital.

O número de veículos levados por assaltantes na cidade caiu de 8.215, em 2018, para 4.761 no ano passado, baixa de 42%. Com o contínuo aumento da frota no Estado, a redução nos roubos de veículo também fez despencar a taxa de ocorrências para cada 100 mil veículos. O índice, que em 2018 foi de 238, caiu para 161 no fechamento do ano passado.

Os últimos 12 meses ainda consolidaram uma redução histórica nos furtos de veículos no RS. Com 13.088 ocorrências, 2019 encerrou apresentando o menor acumulado anual desse tipo de crime desde que a contabilização foi iniciada, em 2002. Em relação aos 14.428 casos em 2018, o resultado representa queda de 9,3%.

Observação: os números no texto acima e nos gráficos representam um recorte temporal, retratando os fatos registrados na data da extração de dados do sistema do Observatório Estadual da Segurança Pública, e estão sujeitos a alterações provenientes da revisão de ocorrências, apuração de informações de investigações, diligências, perícias e correção do fato no final da investigação policial. A planilha do ano de 2018, disponível na página de estatísticas do site da SSP, apresenta pequenas divergências em relação aos dados divulgados em dezembro de 2019, quando ainda não havia sido feita a atualização da série temporal, o que ocorre sempre no mês de janeiro de cada ano. Todos os demais anos da série temporal também terão suas tabelas atualizadas até o final deste mês.