O Governo do Rio Grande do Sul gerou 406 mil empregos em três anos e nove meses de governo. Estes novos postos de trabalho foram criados por ações governamentais e pela intermediação de vagas do Sistema Público de Emprego. Aplicamos recursos públicos em todos os setores, de forma desconcentrada, avalia o governador Olívio Dutra. Os dados foram apurados pelas equipes técnicas das diferentes secretarias de estado. Financiamento, assistência técnica, intermediação de empregos, qualificação profissional e postos de trabalho nas milhares de obras executadas pelo Orçamento Participativo (OP-RS), estão ampliando cada vez mais as ofertas de trabalho e renda nas 23 regiões do RS, avalia o governador. Olívio Dutra destaca os indicadores positivos que o estado apresenta, refletindo a política de desenvolvimento gaúcha. O PIB industrial do Rio Grande do Sul cresceu na atual gestão 11,7%, em apenas três anos. No governo passado teve um desempenho negativo de -4,7%. O PIB agropecuário cresceu 23,8% de 1999 a 2001, e apenas 4,3% entre 1995 e 1998. A taxa de desemprego é a mais baixa do Brasil (15,4%), comparando com as demais regiões metropolitanas medidas pelo Dieese, e implementamos o maior salário mínimo regional, hoje variando entre R$ 260,00 e R$ 283,00, destacou. Neste total apurado pelos técnicos não estão contabilizados os cerca de 60 mil novos postos de trabalho recuperados no período 1999 a 2002 nos Sistemas Locais de Produção ou os desencadeados pelo investimento de R$ 1,3 bilhão na Agricultura, um dos setores que mais gera empregos. Intermediação de empregos assegura 205 mil vagas Dos 406 mil empregos, 205 mil foram viabilizados aos trabalhadores que ingressaram no mercado formal de trabalho, de janeiro de 1999 até julho deste ano, por meio da intermediação de mão-de-obra pelo Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. Este incremento importante de empregos foi possível pela reestruturação do Sistema Público de Emprego, que está informatizado e reúne os programas e serviços de geração de trabalho e renda em um mesmo espaço, analisa o secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Neusa Azevedo. São hoje 70 Casas do Trabalhador e 22 Centros Regionais de esenvolvimento, Trabalho e Renda. Só na reestruturação das agências do Sistema já existentes e na implantação de novas unidades, foram investidos R$ 25 milhões. Hoje, já são 70 Casas do Trabalhador e 22 Centros Regionais, além de 24 agências do Sine, com pontos de oferta de empregos em 111 municípios. Outros 201 mil empregos foram gerados diretamente pelo Estado e estão distribuídos em diferentes ações. Os programas operados pelas secretarias de Governo, como a Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais (Sedai), do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Stcas), Agricultura e Abastecimento (SAA) e Reforma Agrária resultaram não só em empregos e no fortalecimento de perfis de desenvolvimento regionais e inovação, como combateram a exclusão social e ampliaram acesso a serviços básicos, destaca Olívio Dutra. Primeiro Emprego garante 20 mil vagas no mercado formal Entre as ações implementadas pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, estão o Programa Primeiro Emprego (PPE), que possibilitou o ingresso de 20.510 jovens entre 16 e 24 anos sem experiência ao mercado formal de trabalho. O PPE recebeu investimentos de R$ 30 milhões desde a sua implantação, em outubro de 1999. No preparo para o mundo do trabalho, em três anos, o Estado beneficiou mais de 550 mil trabalhadores gaúchos com cursos de qualificação profissional. Segundo pesquisa da Ufrgs, 46,6% dos desempregados que participam dos cursos de qualificação profissional conquistam uma vaga no mercado formal de trabalho. Estima-se que 38.640 trabalhadores obtiveram empregos como resultado deste programa. No programa Coletivos de Trabalho, outras 2.160 pessoas tiveram garantido rendimento. A iniciativa insere no trabalho produtivo, garante renda emergencial e oferece qualificação a trabalhadores sem perspectivas de inserção no mercado formal. Por esta razão, um dos principais objetivos do programa é o estímulo à organização dos seus participantes em iniciativas econômicas auto-sustentáveis, ressalta Neusa Azevedo. Rede Pública de Serviços atende mais de 25 mil empresas Além dos programas setoriais, o governo estadual criou uma Rede Pública de Serviços que atende gratuitamente as empresas gaúchas. São 12 programas que respondem a quatro objetivos principais: promover a inovação e qualificação produtiva, a promoção comercial, o fomento ao associativismo e o crédito. Até o final deste ano, entre 20 mil e 25 mil empresas serão atendidas diretamente pela Rede de Serviços. Um exemplo destes programas é a Extensão Empresarial, uma espécie de consultoria pública gratuita destinada às indústrias e que já atendeu 12 mil empresas. Uma análise nas empresas beneficiadas aponta uma variação de cerca de 8% na geração de novos postos de trabalho, o que representa a criação de cerca de 10 mil novos empregos. Isto mostra o vigor do empreendedorismo gaúcho quando conta com o apoio público adequado, analisa o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Zeca Moraes. No Programa Economia Popular Solidária foram beneficiados cerca de 150 empreendimentos em forma de cooperativas, associação de produção e empresas, criando novos postos e mantendo empregos, envolvendo 13.600 trabalhadores. Investimento em Infra-estrutura Mais 22 mil pessoas tiveram trabalho e renda garantidos através das centenas de obras em estradas, construção de escolas, na melhoria de saneamento em água e esgoto, construção de casas, entre outras ações de atendimento da população. Entre estes investimentos que geraram emprego estão R$ 800 milhões em estradas; R$ 157 milhões em obras escolares; R$ 59 milhões em habitação; R$ 166 milhões em obras que garantiram água de qualidade e esgoto tratado pela Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) e outros R$ 360,7 milhões em geração de energia elétrica que evitaram o apagão e aumentaram em mais 46% a oferta de energia entre 1999 e 2001. Empresas se instalam no RS O RS é o estado brasileiro que mais tem atraído investimentos estrangeiros e nacionais, de acordo com o estudo da Simonsen Associados, que há 12 anos avalia as regiões mais atrativas para empresas se instalarem e desenvolverem seus negócios. Enquanto no país e na maioria dos estados a tendência é de queda na intenção de receber investimentos estrangeiros, no RS a tendência é de aumento. A média de participação do RS no total do Brasil que era de 7% de 1995 a 2001, no 1º semestre de 2002 passou para 8,9%. O governador Olívio Dutra aponta que um dos motivos para esta atratividade são os investimentos em infra-estrutura que garantem todas as condições para a indústria se instalar no território gaúcho. Lembra a recuperação de estradas sem pedágio, portos e aeroportos, além de energia elétrica e gás natural. Reforma agrária é sustento com qualidade de vida No campo, só nos assentamentos, outros 11 mil empregos foram diretamente gerados pelo Programa de Reforma Agrária. Antes de serem assentadas, as cerca de quatro mil famílias não tinham atividade produtiva. Estima-se que cada família tenha pelo menos três integrantes. Estas famílias passam a gerar seu próprio sustento e a produzir alimentos com mais qualidade de vida. Contratações do Governo do Estado Entre estes milhares de postos de trabalho, 55 mil são resultado das nomeações por meio de concurso e contratações emergenciais, a maioria trabalhadores na área da Educação, Segurança, Agricultura e Saúde. Redução de ICMS gerou 15 mil empregos Medidas fiscais também colaboram com este novo cenário. Os resultados dos primeiros meses de vigência do Programa de Apoio ao Emprego e a Micro e Pequena Empresa comprova que o programa proposto no final de 2001 é um efetivo instrumento de geração de emprego. Já foram criados 15.532 novos empregos. O programa entrou em vigor em janeiro deste ano, e criou dois mecanismos de incentivo ao emprego, concedendo descontos adicionais no ICMS para as empresas que tiverem mais trabalhadores ou gerarem novas vagas.