A necessidade de isolamento social imposta pela Covid-19 fez com que a prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado ficasse suspensa desde 2020. Enquanto isso, equipes do Estado aceleraram um projeto muito importante para quem presta e para quem precisa desse serviço: o dia em que a prova de vida não precisasse mais ser feita exclusivamente de forma presencial. Nesse novo cenário, desde 5 de janeiro está disponível uma ferramenta para que a prova de vida possa ocorrer por biometria facial. Mesmo não sendo obrigatória, a funcionalidade já foi testada com sucesso por um grupo de cem pensionistas. No momento, o serviço é oferecido para o sistema operacional Android. A versão para iOS segue em desenvolvimento.

Para a pensionista do IPE Prev Jaqueline Peralta Borba, 53 anos, a novidade trouxe praticidade. “Sou moradora de Tramandaí e precisava ir até uma cidade vizinha realizar a prova de vida. Dessa vez, fiz o procedimento do sofá de casa, o que facilitou muito o processo. Achei muito tranquilo e, agora, com o app Servidor RS, consigo pelo celular ver também o meu contracheque”, afirma.

Tesouro do Estado, Procergs, IPE Prev e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão desenvolveram a ferramenta. Permite a realização de prova de vida por meio de reconhecimento facial, disponível no app Servidor RS, um aplicativo que já oferece diversos outros serviços aos servidores e pensionistas do Estado.

A biometria facial, por enquanto, está disponível apenas aos pensionistas, mas deve ser ampliada aos inativos do Estado no futuro. É uma opção aos pensionistas que quiserem ir testando a nova opção, pois a prova de vida segue suspensa até 31 de março em função da pandemia, sem prejuízo ao pagamento dos benefícios. Assim, os aniversariantes em janeiro, fevereiro e março de 2022 terão renovação automática.

Segundo os dados do IPE Prev, dos cem pensionistas que já realizaram a biometria até 6 de fevereiro, 92 são mulheres e oito homens. O maior grupo por faixa etária (31 pessoas) tem entre 60 e 69 anos. Os moradores de Porto Alegre somam 24.

“A participação desses primeiros pensionistas foi fundamental para que identificássemos incorreções e realizássemos os devidos ajustes no sistema, inclusive com a colaboração de alguns. Durante esse período, realizamos testes com pensionistas reais em fase de homologação, tanto de forma presencial quanto por meio de atendimento telefônico, além de auxiliar os pensionistas que nos procuraram”, conta o subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher.

Outros pontos positivos, segundo explica o diretor-presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, é a agilidade da biometria. “Em poucos minutos, o pensionista, sem necessidade de ter documentação em mãos ou contato com um atendente, consegue realizar sua prova de vida”, explica. “Se isso reduz sua necessidade de deslocamento, que em alguns casos é dificultada pela própria condição de idade ou saúde do pensionista, também gera benefícios para a administração pública. No futuro, a biometria facial tende a reduzir a necessidade de pontos de atendimento presencial, uma tendência em todo o serviço público mundial após a pandemia, especialmente se considerarmos que a biometria virtual pode ser feita em qualquer horário ou dia da semana. Além disso, é uma solução demandada há muito tempo pelos beneficiários.”

O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, enfatiza que o app Servidor RS é a plataforma que pretende, cada vez mais, se consolidar como o principal canal de relacionamento com os servidores e pensionistas do Estado. “Estamos trabalhando muito com inovação e prestação de serviços com o foco no que é mais importante para o usuário. O app Servidor RS, que já disponibiliza diversos serviços, qualifica-se ainda mais em termos de praticidade e facilidade ao usuário por meio da possibilidade de realização de prova de vida. No mundo moderno e com as tecnologias disponíveis, não faz sentido exigir a presença física para uma simples conferência. Em breve, também estenderemos a possibilidade aos aposentados civis e militares inativos do Estado, evitando custo de deslocamento a esse público e ao Estado, que exigirá menos atendimento presencial a esse tipo de serviço.”

A tecnologia de multibiometria é uma solução com uma camada desenvolvida pela Procergs graças a acordos firmados previamente entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). A tecnologia é dotada de inteligência de segurança de informações para garantir que a foto capturada pelo pensionista no momento da prova de vida seja cruzada com outras imagens da SSP, do Sistema iRS e do Sistema de Habilitação do Detran. Isso permite identificar a foto capturada no app e confirmar se realmente é a pessoa que está fazendo a prova de vida. Verificada a identidade, são também confirmados os dados no sistema de recursos humanos do Estado, o RHE, e é feita a montagem de um perfil biométrico com esses dados, mais a foto capturada e, por fim, inserida essa montagem em uma base biométrica própria do app e desenvolvida para atender a Sefaz.

O presidente da Procergs, José Leal, destacou a importância do app para o governo e a relevância de ouvir as partes interessadas. Nesse sentido, o desenvolvimento do app teve diferentes etapas em que os usuários sugeriram melhorias. “No caso da biometria facial, os meses de janeiro e fevereiro estão sendo importantes para preparar a ferramenta para um verdadeiro salto no serviço público”, avalia.

Quem pode fazer reconhecimento por biometria facial

Para fazer a prova de vida por reconhecimento de biometria facial, é preciso ser pensionista do IPE Prev e baixar o app Servidor RS. O processo deve ocorrer a partir do primeiro dia do mês anterior ao mês de aniversário do pensionista até o último dia do posterior.

Um pré-requisito para o pensionista do IPE Prev estar apto a realizar o recadastramento pelo app Servidor RS é que seu benefício esteja ativo. A prova de vida está liberada para todos os graus de dependência, exceto para pensionista estudante e pensionista filho menor (equiparados). Também é preciso ter carteira de identidade emitida a partir de 2006 ou ter carteira de motorista atualizada, ambos documentos emitidos no Estado RS.

Como usar o app Servidor RS

Confira o passo a passo para utilizar essa tecnologia que vem para facilitar a vida dos pensionistas de todo o Estado:

1 – Baixar/acessar o app Servidor RS. É preciso usar celular ou tablet com sistema operacional Android (a partir da versão 9.0)
2 – Realizar login pelo gov.br
3 – Concordar com o termo de uso
4 – Atualizar os dados
5 – Permitir acesso a fotos e vídeos pelo celular
6 – Realizar a validação facial
7 – Conferir o comprovante do recadastramento

Dúvidas

Inativos: atendimento.dgf.te@sefaz.rs.gov.br.
Pensionistas: www.ipeprev.rs.gov.br

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}