O Programa RS Rural irá liberar, ainda este ano, os recursos referentes aos primeiros projetos elaborados em 2003. Até o final de dezembro, a previsão é de que 40 mil famílias recebam R$ 35 milhões. Soma-se a isso os R$ 44,5 milhões recebidos este ano por 30 mil famílias a partir dos projetos elaborados em 2002. No total, serão quase R$ 80 milhões aplicados no combate à pobreza no meio rural. Esse volume é comemorado pelo Governo do Estado, mas principalmente pelas 70 mil famílias gaúchas que estão tendo a possibilidade de melhorar as moradias, ter acesso à água tratada, qualificar as condições do solo e buscar oportunidades de geração de renda, seja pelo associativismo, pela criação de agroindústria e pela simples aquisição de máquinas que facilitem o trabalho ou de animais que possam criar mais uma fonte de recursos. O objetivo do RS Rural é fazer com que as famílias possam, efetivamente, melhorar suas condições de vida e de renda?, afirma o presidente da Emater/RS, Caio Tibério da Rocha, entidade responsável pela execução dos projetos. Para o secretário executivo do RS Rural, Jair Seidel, esse não é simplesmente um programa de crédito, mas ?promove o desenvolvimento rural integrado, que pressupõe a discussão nas comunidades para elencar as prioridades. Os recursos dos projetos elaborados em 2003, e que estarão sendo liberados até o final do ano, obedecem já ao prazo de 90 dias entre a conclusão do projeto e a disponibilização do dinheiro no banco. Esse é o prazo de validade dos orçamentos. Ao respeitar esse período, evita-se refazer os projetos pela defasagem dos preços, explica Seidel. Para agilizar esse tramite, a coordenação do Programa também alterou a forma de aprovação dos projetos. Até o início desse ano, o material tinha que ser enviado para Porto Alegre. Atualmente, o trabalho é realizado nos escritórios regionais da Emater/RS por um assistente técnico e um consultor do RS Rural, solucionando dúvidas mais rapidamente. Menos contrapartida As modificações citadas são apenas duas das várias implementadas a partir da prorrogação do Programa até junho de 2005, acertada em agosto com o Banco Mundial. Outras mudanças referem-se às contrapartidas dos produtores e das prefeituras, que antes eram de 20% e 15%, respectivamente, e passaram para 10% cada. O Governo do Estado e o Banco Mundial participam com 80% do volume total. O valor médio a ser financiado por família, no projeto, passou de R$ 1,4 mil para R$ 3 mil, com um teto de R$ 6 mil durante a vigência do Programa. Seidel explica que os municípios, com isso, passam a receber recursos em uma faixa entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, definida a partir de indicadores socioeconômicos. O RS Rural passou a contemplar todos os municípios gaúchos, e não apenas 190, como era anteriormente, lembra o secretário executivo e acrescenta que a definição das comunidades a serem beneficiadas é do Conselho Municipal do RS Rural. Quando os valores para geração de renda não ultrapassam R$ 2 mil, não há reembolso. No caso de ultrapassar esse valor, uma parte é paga em até cinco anos, com dois de carência e juros de 4% ao ano. O RS Rural foi criado em junho de 1997 e deveria ter sido encerrado em junho de 2003, com aplicação de US$ 100 milhões. No entanto, até 2002, US$ 54 milhões haviam sido utilizados, beneficiando 100 mil famílias. Seidel diz que, dessa forma, serão liberados R$ 100 milhões em 2004. O público beneficiado também foi ampliado, incluindo o pecuarista familiar à lista, que já contemplava os agricultores familiares, os pescadores artesanais, os indígenas, os assentados e os quilombolas. Os pecuaristas familiares eram uma categoria não atendida pelas políticas públicas, mas que têm níveis de pobreza bastante grandes, explica. Além disso, novas linhas foram criadas, como o RS Renda, o RS Floresta, o RS Pampa, o RS Sanidade e o RS Biodiversidade, que são os projetos especiais. Capacitação dos beneficiários A capacitação de beneficiários e técnicos também é uma das frentes do RS Rural. Em cursos realizados nas comunidades ou em centros de treinamentos mantidos pela Emater/RS, são enfocados temas ligados aos projetos aprovados nas comunidades. Dessa maneira, os agricultores não recebem só o recurso, mas são capacitados para melhor aplicar o valor recebido. De setembro de 2003 a junho de 2004, serão aplicados mais de R$ 1,5 milhão em 1.150 eventos para 23,7 mil beneficiários. Além disso, 890 técnicos da Emater/RS participam de 25 cursos. Até dezembro, 12 mil beneficiários estarão sendo capacitados em mais de 450 cursos. No entanto, não são esses números que representam a magnitude do RS Rural para Seidel. Das coisas mais gratificantes do Programa é ver a reação dos beneficiários. São famílias extremamente carentes, mas para eles, os recursos, que não são de montante elevado, são fundamentais, diz, avaliando que o Programa está cumprindo com seu objetivo de minimizar a pobreza no meio rural, reduzindo até mesmo o êxodo. Nos municípios, especialmente nos pequenos, o impacto dos recursos do RS Rural é grande. De acordo com Seidel, em muitos casos a soma é superior ao orçamento mensal da Prefeitura, e isso tem repercussão no comércio local e na arrecadação. Os prefeitos são unânimes em afirmar que o Programa tem trazido uma contribuição extraordinária para os gaúchos, finaliza o secretário executivo do RS Rural, Jair Seidel.