A presidente Dilma Rousseff anunciou no dia 6 de março a liberação R$ 1 bilhão para o RS, a verba é proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e deverá ser usada em saneamento básico. A notícia fez com que o governador Tarso Genro reafirmasse a meta de dobrar o tratamento de esgoto no Estado em quatro anos. O assunto é tema do programa de rádio RS Sem Fronteira desta semana, que entrevista o Secretário Estadual da Habitação e Saneamento, Marcel Frison. O programa é produzido pela Diretoria de Jornalismo da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) e já está disponível para download no portal do Governo do Estado.

O Estado do RS deve tratar cerca de 15% do esgoto que produz hoje. Nós colocamos como meta duplicar isso, passar para 30%. Na verdade, esta meta já estava prevista e alcançada a partir dos recursos que tínhamos de R$ 3 bilhões. Este R$ 1 bilhão a mais que ganhamos não só assegura este avanço como também pode permitir ultrapassar esta meta afirma Frison. Com um total de R$ 4 bilhões de investimento, o secretário diz que 60% a 70% destes recursos serão para esgotamento sanitário. Este investimento está espalhado por todo o Estado, mas ao mesmo tempo é concentrado em algumas áreas chaves como é o caso da Bacia do Rio dos Sinos e a Bacia do Rio Gravataí. No caso, este último bilhão, com exceção de Santa Maria que vai ganhar mais de R$ 100 milhões, o resto é da região do Rio Gravataí e do Vale do Rio dos Sinos. Significa que nós vamos mudar a face destas duas bacias. São regiões importantes e que abastecem cerca de 70% da região metropolitana de Porto Alegre e que são, junto com o Tietê, um dos rios mais poluídos do país diz .

No primeiro bloco do programa, Frison também tratou sobre a duplicação do tratamento de esgoto no Estado, as cidades que receberão os investimentos, obras, projetos, execução, critérios para escolha dos municípios beneficiados, investimentos no interior do Estado, universalização do saneamento básico, metas e prazos.

O secretário falou, no segundo bloco do RS Sem Fronteiras, sobre os prazos para inicio das obras, exigências e disputas licitatórias, ligação das residências nas redes de esgoto, tarifas, benefícios para a população, recuperação ambiental das regiões, exemplo do Litoral Norte e obras durante a Copa 2014. A primeira etapa é a captação de recursos, a segunda etapa é a execução das obras e o que as pessoas precisam compreender é que elas não nascem de uma hora para outra. Para fazer uma obra de esgoto ela envolve circunstâncias extremamente complexas e difíceis do ponto de vista técnico e também de licenciamentos ambientais. E a terceira fase é para que as obras não se tornem inúteis, o que eu quero dizer com isso, as pessoas precisam ligar as suas residências às redes que foram disponibilizadas. Isso tem que ser uma iniciativa do cidadão porque nós não podemos entrar no quintal das casas e fazer esta obra ressalta Frison.

Na última parte do programa, o secretário da Habitação e Saneamento abordou o cenário do urbanismo no Brasil, habitação de interesse social e projetos no Estado, a 5ª Conferência Estadual das Cidades, sistema nacional de desenvolvimento urbano, demandas das prefeituras, previsão das plenárias, conferencias regionais. Nós vamos fazer 28 plenárias nos 28 Coredes do Estado, então cada Corede terá uma plenária que acontece para organizar, atualizar o debate, mobilizar a sociedade local para a realização destas conferências regionais. Importante dizer que se em determinada cidade a prefeitura não quiser chamar a plenária, um movimento ou os movimentos sociais podem chamar a plenária naquela cidade e assim vai participar do processo, mas o ideal é que os prefeitos participem deste processo afirmou Frison. Para saber mais sobre o cronograma da conferencia, o texto base, as datas acesse o site da Sehabs .

Texto: Raquel Wünsch
Foto: Camila Domingues
Edição: Redação Secom (51)3210-4305