Reforma da Fase, Programa de Oportunidades e Direitos e perspectivas para 2012 foram alguns dos temas abordados no programa de rádio RS Sem Fronteiras dessa semana. Produzido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), o programa recebeu o secretário da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira. O áudio completo da entrevista está disponível para download no portal do Governo do Estado, pelo endereço www.estado.rs.gov.br.

Fase
Um dos órgãos sob a responsabilidade da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos é a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, a Fase, cuja reformulação é tratada como prioridade. De acordo com o secretário, desde o último ano, vem sendo feito um trabalho de médio a longo prazo para reformular e qualificar a instituição, a partir de um diálogo constante entre a sociedade civil, o sistema de Justiça, os funcionários da Fase e os internos. Algumas mudanças já foram feitas: cerca de 700 meninos estão tendo cursos profissionalizantes como os de pedreiro, azulejista e técnico em informática. Para as meninas, há cursos de cabeleireira, manicure e pedicure. É a primeira vez que isso acontece, enfatiza Fabiano Pereira. Além disso, está sendo criado um serviço de saúde mental para enfrentar a drogadição, o principal motivo que leva os jovens à Fundação.

Oportunidades e direitos
Destinado aos egressos da Fase, o Programa de Oportunidades e Direitos possibilita que esses jovens tenham uma oportunidade de recomeçar. Conforme explica o secretário, na véspera do menino sair da Fase, ele pode optar por ir para uma entidade, como o Pão dos Pobres, e ficar lá por um ano. No local, conta com o apoio de uma equipe multiprofissional, de nove pessoas, que o acompanham. Essa equipe proporciona ao ex-interno uma qualificação profissional, proporcionando que ele volte ao convívio familiar. Depois de um ano, ele é um atual garçom, um atual técnico em informática. O programa já auxiliou mais de 500 egressos da Fase, sendo que 85% dos meninos que aderiram ao programa conseguiram reconstruir suas vidas.

Conferências estaduais
No ano passado, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos realizou três conferências estaduais. Esses encontros trouxeram resultados positivos para a população. Um deles será a construção do primeiro Centro de Convivência do Idoso em Santa Maria. Também foram feitas conferências com a comunidade LGBT e com os jovens. Para este ano, a previsão é de que aconteçam mais três encontros. Estão programadas a conferência da criança, a conferência de políticas sobre drogas e a conferência das pessoas com deficiência.

Perspectivas
A principal meta da secretaria é acelerar o desenvolvimento social do Estado. Uma das medidas que serão tomadas para alcançar esse objetivo é a geração de oportunidades para grupos vulneráveis na sociedade, possibilitando que esse cenário de fragilidade seja alterado. Outra prioridade é a reforma e a reformulação da Fase. Vamos aprimorar os programas de combate ao crack e de profissionalização dos egressos da Fundação, abrindo mais vagas para que eles possam ter uma oportunidade e se reinserir socialmente, finaliza o secretário.

Texto e edição: Redação Secom (51) 3210.4305
Foto: Divulgação, Palácio Piratini