A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) garantiu, nesta quinta-feira (24), a liberação de 47 mil toneladas de sementes milho para a alimentação animal ao Rio Grande do Sul. “São 783 mil sacas para o Estado, a fim de atender aos milhares de agricultores familiares prejudicados com as fortes chuvas que assolaram o Estado”, informou o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Elton Scapini. Segundo a Conab, as remoções já foram autorizadas pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos e o produto será disponibilizado a preço de mercado pelo Programa de Vendas em Balcão.

Scapini informou que, para armazenar o milho, vão ser disponibilizados armazéns da Cesa (Companhia de Silos e Armazéns do RS). Na próxima segunda-feira, a Conab publica o aviso de frete para abrir a licitação em até oito dias. O milho virá do Mato Grosso. 

Junto com integrantes da Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), Fetag (Federação dos Trabalhadores da Agricultura) e Via Campesina, Scapini participou de duas reuniões, nesta quinta-feira (24), em Brasília, onde foi apresentada uma extensa pauta com reivindicações do governo estadual e dos movimentos sociais do campo.

Na primeira reunião, realizada no final da manhã, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a comitiva gaúcha foi recebida pelo Secretário Executivo Laudemir Muller e pelo Secretário Nacional de Agricultura Familiar. Também participaram representantes do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). No MDA, foi garantida a prorrogação por um ano dos financiamentos em irrigação, conforme estabelece o Manual de Financiamentos. Isto é, para os municípios com até 29 agricultores atingidos deverá ser apresentado laudo individual de perdas. Acima de 29, o laudo a ser apresentado é o coletivo. O MDA estudará a possibilidade de enviar uma instrução aos bancos a fim de que os agricultores possam acessar a medida.

O Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), ainda, concordou com a disponibilização de sementes de milho e feijão – entre 10 a 20 quilos por agricultor. Entretanto, a forma de operacionalizar esta medida vai ser analisada, pois existem pendências legais e administrativas. Esta norma deverá atender somente aos agricultores que tiveram as moradias inundadas.

A pauta da comitiva gaúcha ao MDA apresentava outras solicitações. Entre elas, a que tratava sobre crédito emergencial, tanto para recuperação das propriedades como para recuperação do solo e para alimentação animal. O MDA vai analisar esta proposta, assim como pretende encaminhar ao Ministério das Cidades o pleito gaúcho de construção de 3 mil moradias nas regiões atingidas pelas chuvas.

Conab
Na segunda reunião, com o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, o secretário Scapini relatou a situação dramática dos agricultores gaúchos de regiões atingidas pelas enchentes. Os movimentos sociais presentes pleitearam preços subsidiados para as cidades em situação de emergência. Conforme a Conab, o pleito seria nos moldes da operação especial em curso nos municípios da Sudene atingidos pela seca.

Se não for subsidiado, o milho safra 2010/2011, terá o preço da saca em R$ 18,52. E se for safra 2011/2012, o preço é de R$ 20,84.

O presidente da Conab manifestou solidariedade aos agricultores gaúchos e informou que a Companhia apenas operacionaliza o programa. A definição das condições de venda cabe aos ministérios da Agricultura, do Planejamento e da Fazenda.

Texto: Ascom/Conab e Roger da Rosa
Edição: Redação Secom