Dados do IBGE apontam que 24,5 milhões de brasileiros apresentam alguma dificuldade para enxergar, ouvir, locomover-se ou têm algum tipo de deficiência mental, sendo que, no RS, aproximadamente 10% da população são portadores de necessidades especiais (PPNEs). Desse total, mais de 170 mil pessoas sofrem de deficiência mental, incluindo neste grupo o autismo e o déficit neurosensorial. Diante dessa realidade, a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) está empenhada em organizar as redes de reabilitação para PPNEs no Rio Grande do Sul. A partir da regulamentação da política de atenção e o credenciamento das unidades de reabilitação do paciente mental, definidas pelo Ministério da Saúde (MS) em 2002, através da Portaria 1635/GM, a SES passou a discutir a organização da rede de assistência nas Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs). O Estado já conta com 11 unidades operando em seis regiões: Santo Ângelo (12ª CRS); Alegria (14ª CRS); Giruá (14ª CRS); Três de Maio (14ª CRS); Santa Rosa (14ª CRS); Estrela (16ª CRS); Ijuí (17ª CRS); Panambi (17ª CRS); Santo Antônio das Missões (18ª CRS); Torres (18ª CRS) e Tenente Portela (19ª CRS). Outras 36 unidades estão em processo de credenciamento junto à SES. Conforme Scheila Hernestina Lima, chefe do Programa de Assistência Complementar (PAC) da SES – responsável pelas ações junto ao portador de deficiência cadastrado pelo SUS –, o programa tem o propósito de oferecer mais qualidade de vida do paciente, contribuindo para a sua inclusão plena na vida social, através de instalações, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de serviços especializados para o diagnóstico e tratamento de todos os tipos de deficiência mental. As equipes de reabilitação que atuam nas unidades são compostas por médico (neurologista, pediatra ou psiquiatra), fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, pedagogo e assistente social. A terapeuta ocupacional Patrícia Goss, responsável pelo programa de reabilitação mental no RS, explica que o trabalho agora tem o objetivo de definir os fluxos de atendimento regionalizado nas unidades existentes e ampliar a rede, priorizando as regiões que ainda não possuem unidades de tratamento. O principal desafio é viabilizar que mais entidades, principalmente na região Metropolitana, possam prestar assistência aos portadores de deficiência mental. Realizamos contatos com diversas instituições de Porto Alegre e dos municípios vizinhos e aguardamos retorno através das Coordenadorias Regionais de Saúde, ressaltou. A diretora do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial da SES, Aglaé Regina da Silva, destaca que, por serem tratamentos diferenciados, os recursos para custeio da rede mental são maiores. Os valores repassados por procedimento para as instituições credenciadas estão entre os mais elevados da tabela do SUS, destacou. Aglaé acredita que este fator é determinante para a expansão da rede em todo o Estado.