O Ministério da Saúde, via Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, entregou, nesta terça-feira (13), simbolicamente 498 computadores aos Conselhos de Saúde. Um foi efetivamente entregue ao Conselho Estadual e os demais devem ter sua retirada providenciada junto ao Núcleo do ministério por cada um dos 496 conselhos municipais. O Núcleo funciona na avenida Borges de Medeiros, 534, 6º andar, em Porto Alegre. O Conselho de Gravataí, por ter sido piloto nessa iniciativa, denominada Programa de Inclusão Digital, receberá duas unidades. A finalidade do aparelhamento é melhorar a comunicação e agilizar a troca de informações entre os conselheiros com entidades ligadas à saúde, como ministério, secretarias estaduais e municipais e os fundos de saúde nas três esferas. A proposta tem o apoio do Conselho Nacional de Saúde, do Banco do Brasil e, no caso gaúcho, da Secretaria da Saúde. Também prevê a capacitação dos conselheiros e sua inclusão no mundo da informática e internet. O Programa de Inclusão Digital investirá R$ 15 milhões em todo o Brasil, conforme explicou o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Antônio Alves de Souza. Os últimos estados a receberem os computadores serão Espírito Santo e Paraná, logo após o Rio Grande do Sul. Nesta fase inicial, o kit é composto por um computador Pentium 4 de 1 GB de memória, com HD 160, uma impressora, além de monitor. O Banco do Brasil é parceiro na iniciativa e tem disponíveis dois computadores usados para cada Conselho Municipal que estiver interessado. Em agosto, ainda dependendo de licitação, os conselhos municipais de todo o país serão contemplados com um televisor de 29 polegadas, estabilizador, antena parabólica e datashow. Alguns conselhos estaduais receberão notebooks. Diante de um auditório lotado especialmente por autoridades municipais na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, os dez palestrantes enfatizaram o papel dessa inclusão na rede informatizada de saúde e o acesso à internet para o controle social do SUS. Destacaram ainda que a capacitação dos conselheiros trará grandes benefícios a toda a população. O secretário da Saúde, Osmar Terra, representando a governadora Yeda Crusius, falou da importância da solenidade para o fortalecimento do SUS. E lembrou que em 1986 já havia conselhos de Saúde em todos os municípios gaúchos, onde a população tinha voz ativa, algumas vezes lotando as praças onde eram feitas as discussões. “Foi do Rio Grande do Sul o pioneirismo em assegurar um direito universal à saúde, igualando os direitos do cidadão da área rural àqueles dos centros urbanos. Se hoje temos uma legislação avançada em saúde isso se deve à mobilização popular. E essa sintonia do conselho com seu povo será fortalecida pela informática”. Terra destacou ainda a importância de todos pressionarem a Câmara Federal para aprovar a Emenda 29, que já passou pelo Senado. “Esse dispositivo garantirá recursos para a saúde, mais especificamente R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos. Quanto á participação gaúcha nos recursos à saúde, o plano plurianual do Governo Yeda prevê que, em quatro anos, efetivamente chegaremos a 12% do orçamento”. O secretário enfatizou a necessidade de excluir a saúde da Lei Camata (responsabilidade fiscal). “Temos que tirar a saúde dessa lei, para que prefeitos e outros gestores não sejam punidos por investirem no setor. É um absurdo ver prefeituras no Cadastro de Inadimplentes, que barra os aportes de recursos, pelo fato de terem investido na melhoria da saúde de sua população.”