A aproximação dos órgãos da Segurança Pública com as entidades representativas da sociedade civil organizada tem sido pauta de uma série de reuniões do secretário da Segurança Pública (SSP), Cezar Schirmer, desde que assumiu a pasta, na última semana. Na tarde dessa quarta-feira (14), o secretário foi recebido pelo presidente da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Ricardo Breier, na sede da entidade em Porto Alegre.

O encontro serviu para estabelecer uma agenda de cooperação mútua com a instituição, aproximando SSP e OAB/RS em pautas comuns. “Segurança pública é um dever do Estado, mas responsabilidade de todos. Neste sentido, a Ordem dos Advogados cumpre a sua função como instituição, se colocando à disposição para o desenvolvimento de projetos e fiscalizando a atuação do poder público”, destacou Schirmer.

Breier fez um relato do trabalho da instituição na área da Segurança Pública, salientando a audiência pública que debateu o atual cenário do setor no Rio Grande do Sul. “Cobramos de mesma maneira que todos os outros setores da sociedade, mas nunca com o interesse de apenas criticar. Queremos contribuir, somando esforços na promoção de políticas públicas efetivas”, disse o presidente da OAB/RS.

No final de agosto, a SSP oficializou o convite à OAB/RS para fazer parte do grupo de instituições que compõem o Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E). Criado em 2011, o GGI-E é um fórum deliberativo, consultivo e executivo que visa integrar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Administração Pública Estadual.

Algumas deliberações do colegiado resultaram em políticas públicas como a implementação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), a interlocução do processo de implantação do 'cercamento eletrônico', através do Sinivem, a criação do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) e elaboração da Lei dos Desmanches.

Texto: Claiton Silva / Ascom SSP
Edição: Léa Aragón/ Secom