Cumprindo com compromisso assumido na Assembleia Legislativa em dezembro de 2010, a secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias recebeu nesta sexta-feira (14) a direção do Sindicato dos Técnicos Científicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs) para tratar da pendência do governo anterior sobre a Gratificação de Incentivo Científico (GIC).

Na reunião, a secretária ressaltou a disposição do governo de estabelecer o diálogo com os servidores públicos, sendo o encontro, o primeiro momento de um processo de conversações. Stela comprometeu-se a discutir com a Casa Civil e a secretaria da Fazenda, a maneira como será encaminhada a questão e definir os prazos de pagamento da gratificação.

Nós iniciamos um processo de diálogo muito proveitoso. Vamos encaminhar as questões junto ao centro de governo. Há questões que precisamos rever, entre elas, é que há um vício de origem no Projeto de Lei da GIC que foi apresentado ainda na administração anterior. Possivelmente vamos ter que encaminhar outro projeto no início do ano legislativo que começa em fevereiro. Também precisamos verificar e combinar de que forma será o pagamento da gratificação. No início da próxima semana já poderemos avançar mais sobre o tema, depois destas definições, ressaltou a secretária.

O pagamento da GIC aos Técnicos-Científicos, entrou em vigor em outubro de 2010, mas não chegou a ser implementada por inconsistências jurídicas na lei. A categoria reinvidica o pagamento retroativo.

O governo do Estado tem como determinação política a valorização do servidor público. Isso não está circunscrito somente ao tema dos salários e das carreiras, mas a um profundo processo de diálogo permanente com os servidores para melhorar as condições materiais de trabalho e a qualificação através de uma política de formação de gestores públicos, afirmou Stela. Portanto, há uma mudança de paradigma, em relação as administrações anteriores, sendo proposta por este governo. Há uma imensa defasagem e desorganização no Estado que certamente não será resolvida da noite para o dia, mas este governo tem a disposição de iniciar esse processo e quer fazê-lo com diálogo permanente, completou.

As lideranças sindicais concordaram em dar um prazo maior para se encaminhar a questão da gratificação, comprometeram-se a subsidiar a secretária para a construção de uma nova proposta. Por sua vez, imediatamente após o final da reunião, a secretária fez contato com a Casa Civil e deverá ter agenda na próxima semana para encaminhar o tema.