O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alceu Moreira, viajou para Brasília nesta quinta-feira (10) onde esteve reunido com o diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT), Hideraldo Caron para acertar questões relacionadas a duplicação da BR 101, no trecho entre Osório e Palhoça. Juntamente com o diretor de Gestão Territorial da Metroplan, Luiz Carlos Flores, Moreira apresentou o plano de aplicação dos recursos utilizados na implantação do Programa de Ordenamento Territorial de toda a Aglomeração Urbana do Litoral Norte que foi desenvolvido pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) em função da duplicação da BR 101, bem como os impactos que essa obra irá causar. O programa deverá ser implantado a partir de março de 2005, através de um convênio que será assinado entre DNIT e Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano. O investimento de R$ 2,4 milhões irá permitir, entre outras ações, a conclusão do Plano Diretor nos 20 municípios que compõe a Aglomeração Urbana do Litoral Norte, até a metade de 2006. Deste montante, R$ 2 milhões serão repassados pelo DNIT e R$ 400 mil o Governo do Estado irá investir em contrapartida. A Aglomeração Urbana do Litoral Norte foi instituída pela Lei Complementar 12.100, de 27 de maio de 2004 e tem o objetivo de planejar e executar as funções públicas de interesse comum, buscando o desenvolvimento e a qualidade de vida das cidades envolvidas. As principais áreas com que os municípios poderão fazer parcerias são transporte público, ocupação do solo urbano e organização territorial. O programa desenvolvido pela Metroplan prevê ainda a instalação de um escritório regional em um dos municípios da aglomeração, que contará com técnicos para orientar e capacitar as prefeituras na realização do projeto. Os municípios que compõe a Aglomeração Urbana do Litoral Norte são: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Palmares do Sul, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá.