Secretário do Trabalho anuncia recursos para qualificação profissional no Estado
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O Ministério do Trabalho irá liberar nos próximos dias os recursos necessários para a manutenção dos serviços de qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra nos estados. A garantia foi dada hoje (2), em Brasília, ao secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do RS, Edir Oliveira, pelo secretário do Orçamento Federal Bernardo Bringel. Além da liberação de recursos para este ano, Bringel garantiu também o incremento das verbas para os próximos anos. Edir Oliveira foi à Capital Federal pleitear o aumento de recursos para a capacitação dos trabalhadores e a intermediação de emprego. Oliveira sugeriu também que esses valores sejam desvinculados da cota orçamentária do Ministério, que é repassada ao Estado através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Oliveira argumentou que os valores destinados à qualificação e intermediação de mão-de-obra têm diminuído a cada ano, restando em 2004 pouco mais de 10% do que era investido há três anos. Para que possamos reestabelecer um mínimo de capacitação profissional, devemos qualificar pelo menos um milhão de trabalhadores por ano, exigindo dotação orçamentária de R$ 500 milhões para o Plano Nacional de Qualificação e R$ 250 milhões para o Programa de Intermediação do sistema Sine. No entanto, neste ano devemos qualificar apenas 120 mil trabalhadores, afirmou o secretário. No início do ano, o governo federal anunciou corte de até 30% nos recursos do FAT, destinados principalmente para a qualificação profissional. Conforme Oliveira, desde 1998 o governo vem reduzindo a verba do FAT.