A universalização do saneamento no Brasil exige mais do que a ampliação das redes de água e esgoto. Exige também eficiência e resiliência diante das mudanças climáticas. Essa foi a mensagem do governador Eduardo Leite no 13º Fórum Jurídico de Lisboa, ao defender um modelo de regulação forte e prestação de serviços com mais agilidade e qualidade.

Durante o painel sobre os desafios do saneamento, nesta quinta-feira (3/7), Leite destacou que o debate nacional precisa considerar a capacidade dos sistemas de enfrentar estiagens, ondas de calor e temporais, além de ampliar o atendimento.

“A pauta não é apenas expandir redes para alcançar quem ainda não tem acesso. É também garantir resiliência diante de estiagens, ondas de calor e temporais que afetam o funcionamento das estruturas. A eficiência precisa ser um princípio norteador das políticas públicas, especialmente quando os recursos públicos são tão escassos”, afirmou.

O governador lembrou que o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado do país a privatizar integralmente sua companhia de saneamento. Segundo ele, o modelo adotado trouxe ganhos de eficiência, ampliou a capacidade de investimento e reduziu a pressão sobre o Tesouro estadual, que antes precisava cobrir passivos e aportes.

“O setor público não se ausenta ao conceder serviços. Pelo contrário: mantém o papel central de regular, fiscalizar e cobrar o cumprimento dos contratos. Mas é preciso reconhecer que o setor privado pode executar com mais agilidade e eficiência, sem que isso signifique abrir mão de controle e qualidade”, reforçou.

O painel reuniu autoridades e especialistas brasileiros, com reflexões sobre os entraves jurídicos, econômicos e regulatórios para alcançar a universalização do saneamento no Brasil até 2033, conforme prevê o novo marco legal.

_{Texto: Juliano Rodrigues/Secom
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}