Acontece no município de Piratini, nesta quinta e sexta-feiras (08 e 09) o último encontro do ano para capacitar agentes ambientais ao licenciamento de atividades de impacto local, oferecido gratuitamente pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS). O curso acontece na Sociedade Recreio Piratiniense (R. Daltro Filho, esq. Comendador Freitas), entre 9h e 17h. Desta vez, a capacitação conta com o apoio do Pró-Mar-de-Dentro e o público alvo são os técnicos dos municípios da área de abrangência do Programa, a maioria na Metade Sul do Estado. Conforme a coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro, Maria Elisabete Ferreira, além de capacitar os agentes dos municípios que já licenciam, o curso visa a estimular as demais prefeituras a buscarem a habilitação para o licenciamento. Dos 50 municípios inseridos na área do Pró-Mar-de-Dentro, apenas Aceguá, Bagé, Canguçu, Camaquã e Pelotas são habilitados e São Lourenço do Sul está com o processo em andamento. A abertura do treinamento contará com as explanações sobre o Siga/RS, feita pelo seu coordenador, Niro Afonso Pieper, e do Pró-Mar-de-Dentro, com a coordenadora Maria Elisabete Ferreira. O Agente Florestal da Sema em Pelotas, Aroldo Berwaldt, falará sobre cadastro florestal nos aspectos de embasamento legal, normas gerais, procedimentos e documentos básicos. As modalidades de licenciamento florestal e situações peculiares, como aproveitamento de árvores em casos de calamidade pública e manejo de arborização urbana, serão abordados pelo chefe da Divisão de Licenciamento Florestal do Defap/Sema, Fabrício Azolin. O engenheiro agrônomo da Fepam, Luis Fernando Rocha tratará de piscicultura e das atividades rurais e seus impactos no meio ambiente. No segundo dia da programação, os participantes serão informados sobre a base legal para a atuação do município na área ambiental. A seguir, o técnico da Regional da Fepam de Rio Grande, Geremias Mello, falará sobre elaboração e controle das licenças emitidas pelos municípios, sobre parcelamento do solo, agroindústria e indústria metal-mecânica. Representante do Departamento de Recursos Hídricos da Sema falará sobre outorga do uso da água. Ao final, haverá debate entre os participantes e os técnicos. Com este último curso, o Siga/RS deverá estar atingindo o total de mil agentes municipais capacitados para a gestão ambiental nos municípios, desde 2004. Atualmente, o RS conta com 118 municípios habilitados à emissão de licenças ambientais para empreendimentos que causam impacto local.